O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (27), o plano de outorga para a concessão do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro. O projeto, apresentado pelo Ministério dos Transportes, deve gerar investimentos de R$ 9 bilhões, focados na melhoria dos serviços e infraestrutura da rodovia.
A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou a relevância da iniciativa. “Com o leilão previsto para março de 2025, podemos retomar obras essenciais, como a subida da Serra de Petrópolis, além de resolver a situação da concessionária atual, que opera por decisão judicial desde o fim do contrato há quatro anos.”
Trecho e benefícios
A concessão abrange 217,6 km da rodovia, atravessando dez municípios em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. As melhorias beneficiarão diretamente cerca de 1,8 milhão de pessoas e criarão quase 70 mil empregos diretos e indiretos.
O contrato terá duração inicial de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período. O critério para escolha do concessionário será o menor valor de pedágio, associado ao compromisso de investimentos obrigatórios.
Principais melhorias previstas:
- 13,3 km de duplicações
- 83,42 km de faixas adicionais
- 15 passarelas de pedestres
- 3 túneis
- 2 pontos de parada e descanso para caminhoneiros
O edital será ajustado conforme recomendações do TCU, com publicação esperada para dezembro deste ano. O governo federal aposta na modernização do trecho para impulsionar o transporte rodoviário e garantir maior segurança e conforto aos usuários da BR-040.
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