A Justiça de Minas Gerais manteve, nesta terça-feira (3), a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de realizar o confronto entre Cruzeiro e Palmeiras, válido pelo Campeonato Brasileiro, sem a presença de público. A partida está marcada para esta quarta-feira (4), no Mineirão, em Belo Horizonte.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo estadual haviam solicitado à Justiça que o jogo ocorresse com torcida única do Cruzeiro, além do banimento da torcida organizada Mancha Alviverde por dois anos. O pedido foi feito após um confronto entre torcedores em 27 de outubro, que resultou em 12 feridos e uma morte.
Decisão judicial
Na decisão, o juiz Ricardo Sávio de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, destacou que a CBF possui autonomia e legitimidade para determinar regras e procedimentos sobre as competições que organiza, conforme a Constituição Federal e a Lei Geral do Esporte. Ele também apontou que não haveria tempo hábil para a venda de ingressos, uma vez que a legislação exige que sejam disponibilizados com 48 horas de antecedência.
“O que se pretende não é cercear o acesso de torcedores à partida, mas garantir a integridade física dos presentes e a ordem social”, afirmou o magistrado.
Entenda o caso
Inicialmente, a CBF havia liberado a presença de torcedores no estádio, desde que houvesse concordância da Polícia Militar (PMMG) e do MPMG. No entanto, após avaliações de segurança, a entidade determinou que a partida ocorresse com portões fechados, justificando que o risco à segurança não seria resolvido com torcida única.
A PMMG, que havia garantido condições de segurança para qualquer cenário, planejava discutir o tema em uma reunião na manhã desta quarta-feira (4). Contudo, com a decisão judicial, a reunião foi cancelada. A corporação convocou uma coletiva de imprensa às 10h para apresentar seu posicionamento oficial.
A confirmação do jogo sem público representa um desdobramento importante em meio ao debate sobre segurança nos estádios, trazendo à tona a necessidade de medidas mais eficazes para prevenir episódios de violência no futebol brasileiro.
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