Prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de outras cidades mineiras se reuniram nesta quinta-feira (25), em Contagem, para debater a formação de um consórcio intermunicipal de segurança pública. A ideia é fomentar a cooperação entre municípios, enxugar custos por meio de compras coletivas e reforçar a atuação conjunta no enfrentamento à criminalidade.
Segundo a Prefeitura de Contagem, o governo estadual já alocou R$ 2,5 bilhões para investimentos em segurança, mas até agora não repassou parcela desse montante diretamente aos municípios. Diante desse cenário, a prefeita Marília Campos (PT) ressaltou que “o crime não respeita fronteiras municipais” e que a integração permitiria montar um “circuito tecnológico” de ações conjuntas, além de baratear a aquisição de insumos como coletes e armamentos.
O prefeito de Nova Lima e presidente da associação Granbel, João Marcelo Diegues (Cidadania), destacou o argumento econômico: compras em escala tendem a reduzir preços, beneficiando municípios como Betim, Contagem e Belo Horizonte, que acabam adquirindo os mesmos modelos de equipamentos. Para o prefeito de Sabará, Sargento Rodolfo (Republicanos), a integração entre gestores e forças de segurança é um ganho direto para a população.
Além de cidades da Grande BH, participaram prefeitos e secretários de municípios como Cláudio, Divinópolis, Ibirité, Ipatinga, Itatiaiuçu, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Pirapora, Santa Luzia, São José da Lapa e Varginha. Ao final do encontro, muitos municípios assinaram um protocolo de intenções que deverá ser encaminhado às câmaras municipais para viabilizar a legislação necessária à formalização do consórcio.
O que prevê o consórcio e os próximos passos
- A proposta apresentada em Contagem prevê que o consórcio seja de natureza pública, com gestão compartilhada entre os municípios participantes, dotado de presidência, assembleia geral e superintendência.
- O consórcio permitirá o uso compartilhado de equipamentos de segurança e a atuação integrada das forças municipais, facilitando iniciativas conjuntas de prevenção e repressão ao crime.
- Também foi sugerido o uso de recursos provenientes de acordos penais — atualmente depositados na conta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais — para serem aplicados nos municípios onde ocorrem os crimes, especialmente nos casos de menor potencial ofensivo.
- Entre os desafios, está a aprovação nas câmaras municipais de cada cidade para criar legalmente o consórcio, bem como a definição de estatuto, CNPJ, contrato de rateio e contrato de programa para execução das ações.
- A data limite para que os municípios manifestem interesse foi estipulada para a próxima semana, segundo a reportagem.
Até o momento, 26 municípios já assinaram o protocolo de intenções para viabilizar a composição do primeiro consórcio intermunicipal de segurança do estado de Minas Gerais.
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