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Mais de 2 mil terceirizados da Educação em BH sob risco — executivo garante transição sem perdas


A rede municipal de ensino de Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) enfrenta uma reestruturação contratual que coloca em risco mais de 2 mil postos de trabalho de serventes, porteiros, cantineiras e outros profissionais de apoio escolar — ao mesmo tempo em que o prefeito Álvaro Damião assegura que o cronograma de aulas não será prejudicado.

Em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (12 / 11), Damião informou que os contratos da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) com a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed) – que preveem funções de apoio e manutenção nas unidades escolares – atingiram o prazo legal máximo. Ele informou que uma nova licitação já está em trâmite na Procuradoria-Geral do Município (PGM) e que o processo será concluído no período de férias escolares, para minimizar impacto.

“É um serviço em que a empresa vencedora normalmente aproveita a maior parte dos funcionários, porque não é interessante ter que buscar novos. O funcionário já está habituado àquela escola. … não acredito que a próxima empresa vá trocar todo mundo”, afirmou Damião.


Contexto e gravidade da possível demissão em massa
A MGS notificou que os contratos para “Oficial de Manutenção Escolar (Artífice)”, “Operador de Equipamento Reprográfico (Mecanógrafo)” e “Servente Escolar” – que atualmente garantem a atuação de cerca de 2.250 profissionais – não serão renovados após 26 a 30 de dezembro, entre o Natal e o Ano-Novo.

Para o Sindicato dos terceirizados, a situação acende alerta: em fevereiro de 2025, nota técnica da Câmara Municipal de Belo Horizonte já apontava reivindicações de melhorias salariais e redução de jornada para os contratados pela MGS.

Além disso, são citadas denúncias perante a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de trabalhadores terceirizados das escolas municipais que relatam excesso de carga horária, ambiente insalubre, assédios e descontos indevidos em salários.


Plano da PBH para a transição
A PBH sustenta que:

  • O novo edital já foi preparado e está em análise no PGM.
  • A troca de empresa será feita durante o período de férias escolares, evitando interrupção das atividades de apoio nas escolas.
  • A MGS poderá participar da nova licitação, podendo manter o contrato se vencer o processo.
  • No entanto, ainda não há confirmação de que o edital contemple critérios específicos relativos a remuneração, benefícios ou número de vagas dos profissionais de apoio.

Para reforçar o planejamento: de acordo com o portal de transparência da PBH, o contrato da Smed com a MGS para prestação de serviços de porteiro escolar (Instrumento Número 01.2023.2200.0022) prevê vigência de 05-jul-24 a 04-jul-25.


Impactos para profissionais terceirizados e para a rede municipal
Os profissionais envolvidos — serventes, cantineiras, porteiros, artífices — são considerados essenciais para o funcionamento diário das escolas: limpeza, manutenção, portaria e cantina fazem parte da estrutura de suporte para o regime de aulas e atendimento aos alunos.

Caso ocorra a perda de contratos ou grande parte dos trabalhadores não seja aproveitada, as implicações podem incluir:

  • Risco de descontinuidade ou degradação dos serviços de apoio nas escolas no início do próximo ano letivo.
  • Preocupação dos trabalhadores com estabilidade, direitos e prazo entre o encerramento e início de novos contratos.
  • Mobilização e protestos sindicais: a já citada nota técnica da Câmara apontou greve aprovada pelos terceirizados em escolas municipais para 24 fev-25.

Para a PBH, garantir que o processo de licitação seja transparente e que os serviços não sejam interrompidos é parte do compromisso para manter o calendário escolar regular.


Perspectivas e incógnitas
Embora o executivo municipal assegure a continuidade dos serviços e aproveitamento da maioria dos profissionais, há incertezas significativas:

  • A quem aproveitarão os contratos concretamente — quantos dos cerca de 2.250 trabalhadores serão efetivamente aproveitados?
  • Qual será o tratamento das condições de trabalho, remuneração e benefícios no novo edital — haverá melhoria, manutenção ou piora?
  • Como será feita a transição entre empresas (se houver troca) e qual será o papel da MGS?
  • Como os trabalhadores se organizarão — há mobilização sindical, plenárias e assembleias marcadas.

Essa situação será um teste para a gestão da rede municipal de ensino em Belo Horizonte, tanto na dimensão operacional quanto na dimensão social (impacto nos trabalhadores).

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