A reunião entre o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, e o frei alemão Hans Stapel, fundador da Fazenda da Esperança, acendeu o alerta entre profissionais da saúde mental e ativistas da luta antimanicomial na capital mineira.
O encontro aconteceu na última quinta-feira (22), poucos dias após entrar em vigor a lei municipal que autoriza a internação involuntária de pessoas em situação de rua com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
Também participou da agenda o secretário municipal de Assistência Social, André Reis. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não comentou oficialmente o objetivo da reunião.
Especialistas temem fortalecimento de comunidades terapêuticas em BH
Profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) ouvidos pela reportagem afirmam que existe preocupação sobre um possível aumento do uso de comunidades terapêuticas como alternativa de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo trabalhadores da rede, a nova legislação não impede que o município utilize instituições privadas desse tipo para encaminhamentos relacionados à internação involuntária.
Especialistas em saúde mental afirmam que a estrutura atual da Rede de Atenção Psicossocial de Belo Horizonte já enfrenta dificuldades operacionais e poderia não suportar o aumento da demanda gerado pela nova legislação.
Lei prevê internação involuntária em casos específicos
A legislação entrou em vigor no dia 5 de maio e estabelece a possibilidade de internação involuntária de pessoas em situação de rua em casos relacionados ao uso problemático de álcool e drogas.
A Prefeitura afirma que o atendimento deverá ocorrer preferencialmente de forma ambulatorial, com atuação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e equipes multiprofissionais.
Em nota, a PBH informou que pretende fortalecer grupos técnicos responsáveis por avaliação, monitoramento e acompanhamento dos casos.
Segundo o município, também houve ampliação recente da rede, com:
- criação de 14 novos leitos de hospitalidade noturna nos CERSAMs;
- abertura de seis novos leitos emergenciais;
- contratação de 33 profissionais de enfermagem;
- ampliação de equipes do Consultório na Rua na região Centro-Sul.
Belo Horizonte tem mais de 15 mil pessoas em situação de rua
Segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte possui mais de 15 mil pessoas vivendo em situação de rua.
Não há, no entanto, um levantamento oficial sobre quantas delas enfrentam problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
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