Minas Gerais enfrenta uma alarmante onda de violência em seus serviços de saúde, com uma média mensal de 995 incidentes registrados. De janeiro a agosto deste ano, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) contabilizou 7.961 ocorrências, superando os 11.382 casos registrados em 2022, o que representa um aumento de 11,52%. Na capital, Belo Horizonte, a situação se agrava, com 29 casos de agressão, vias de fato e lesão corporal registrados entre janeiro e setembro — apenas um a menos do que em todo o ano de 2022 e 2023.
Os dados revelam um ambiente cada vez mais violento, onde pacientes buscam atendimento rápido, enquanto os profissionais enfrentam exaustão e o temor constante de agressões, tanto verbais quanto físicas.
Na terça-feira, 29 de outubro, um novo episódio de violência foi registrado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, quando um paciente foi denunciado por injúria racial contra uma técnica de enfermagem. O incidente ocorreu após a profissional repassar orientações à acompanhante do paciente, que se irritou e proferiu ofensas raciais.
Esse caso não é isolado; profissionais de saúde confirmam a rotina de agressões. “Atuei durante dez anos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e era agredida verbalmente todos os dias. As pessoas dizem ‘anda rápido com o atendimento’ ou ‘eu que pago seu salário’, além das intimidações”, desabafa uma servidora que prefere permanecer anônima. Com o medo de que as agressões verbais se tornassem físicas, ela pediu transferência para outra área da saúde, mas ainda enfrenta xingamentos. “A sensação é de impotência”, desabafa.
A diretora-executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), Neuza Freitas, alerta para a seriedade das agressões e o impacto na saúde mental dos trabalhadores. Ela ressalta que, embora os usuários tenham o direito a um atendimento ágil, a pressão sobre os profissionais é imensa. “Em municípios menores, a relação é mais próxima, e a intimidação é ainda maior. Temos notificado as autoridades, mas os trabalhadores estão cada vez mais adoecidos”, afirma.
Para enfrentar a violência, o Sind-Saúde/MG defende a instalação de bases comunitárias da Polícia Militar (PM) ou da Guarda Civil Municipal perto das unidades de saúde. Embora o Hospital Júlia Kubitschek em Belo Horizonte tenha uma base da PM que ajuda a reduzir as agressões, a situação nas UPAs do interior continua crítica.
Desacatar um servidor público no exercício da função é crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos, conforme o artigo 331 do Código Penal.
Causas da Violência
O psicólogo Thales Coutinho explica que a violência nas unidades de saúde está relacionada à frustração dos usuários diante da demora no atendimento, o que gera uma sensação de “violação” de um direito. “Quando a dor está presente, a capacidade de controlar as emoções diminui, aumentando a probabilidade de explosões de raiva”, diz Coutinho.
Ele defende a implementação de um programa educacional voltado para o manejo das emoções, especialmente em escolas, como forma de reduzir futuros incidentes. “Enquanto isso, é crucial aumentar o efetivo nas unidades de saúde para aliviar a sobrecarga sobre os profissionais”, conclui.
Medidas do Poder Público
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que mantém agentes da Guarda Civil Municipal de forma fixa em 153 Centros de Saúde e nas nove UPAs durante todo o período de funcionamento. As unidades contam também com câmeras, alarmes e botões de pânico para sinalizar emergências. O Governo de Minas não se manifestou sobre a situação, mas o espaço permanece aberto para comentários.
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