Um empresário do ramo da construção civil, de 52 anos, foi condenado a 27 anos e seis meses de reclusão em regime fechado por abusar sexualmente de sua sobrinha, então com entre 12 e 13 anos, em Governador Valadares. A sentença foi proferida nesta terça-feira (16) e se baseia nos crimes de conjunção carnal e ato libidinoso com menor de 14 anos, configurando estupro de vulnerável.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os abusos ocorreram repetidamente entre julho de 2011 e janeiro de 2012. A defesa do réu tentou desmerecer o comportamento da vítima e de sua mãe, mas não apresentou elementos que corroborassem sua versão. A promotora Ana Bárbara Canedo ressaltou que a tentativa de descredibilização das vítimas é comum em casos de estupro, e o Ministério Público combate esse tipo de estratégia.
Além dos abusos, ficou comprovado que o réu tentou subornar a vítima com R$ 100 mil para mudar seu depoimento e influenciar testemunhas. O réu está foragido há mais de dois meses e teve pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A sentença negou o direito de recorrer em liberdade visando manter a ordem pública e garantir a integridade da vítima.
O MPMG reforça a importância de denunciar casos de violência sexual e disponibiliza canais de contato para as vítimas, incluindo um telefone e WhatsApp específicos, além do acionamento da Polícia Militar em casos de urgência. O Brasil enfrenta um desafio significativo no combate ao estupro, com dados indicando que a maioria dos casos não é reportada às autoridades.
