A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10/12), a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A decisão — 318 votos a 141, além de 3 abstenções — substituiu a cassação recomendada pelo Conselho de Ética, após a aprovação de uma emenda apresentada pelo PT.
A medida foi viabilizada com a aprovação do Projeto de Resolução 86/25, já promulgado como Resolução 32/25.
Acusação e defesa
Glauber Braga foi denunciado pelo partido Novo por quebra de decoro parlamentar após expulsar, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024. O episódio foi filmado.
Em discurso no Plenário, o deputado afirmou que reagiu após ser perseguido reiteradamente por Costenaro, que teria ofendido sua mãe, então com Alzheimer avançado. “Ação destemperada de quem aguentou por sete vezes consecutivas um provocador vindo atrás de mim dizendo tudo o que disse de minha mãe”, afirmou.
Emocionado, Braga declarou não se arrepender do ato e disse que eventual cassação não estaria relacionada ao episódio em si, mas às suas críticas à distribuição de emendas parlamentares.
Ele ainda mencionou a situação da deputada Carla Zambelli, classificando como “falsa simetria” qualquer comparação entre os casos. “Do ponto de vista prático, Carla Zambelli já está cassada”, disse, citando decisão do STF que retira os direitos políticos da parlamentar, presa na Itália.
Repercussão no Plenário
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), esposa de Braga, defendeu o marido e questionou se outros parlamentares agiriam diferente nas mesmas circunstâncias. “Não acham que aprovar a cassação do Glauber vai estimular novos provocadores profissionais?”, afirmou.
No lado contrário, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a cassação pelo “conjunto da obra”. Já Kim Kataguiri (União-SP), integrante do MBL, disse que agressões físicas não podem ser normalizadas, mas apoiou a pena alternativa por considerá-la suficiente.
A líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), agradeceu aos partidos de centro e direita que votaram a favor da suspensão em vez da cassação.
Debate sobre votação remota
Deputados da base do governo criticaram a autorização para voto remoto. Talíria Petrone classificou como “gravíssimo” o precedente de permitir que parlamentares votem de casa sobre a perda de mandato.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou as críticas. Ele afirmou que o sistema semipresencial amplia a participação dos deputados e fortalece a legitimidade dos debates.
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