A Justiça de Minas Gerais determinou que o governo estadual adote medidas emergenciais no Ceresp Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, após constatar graves violações nas condições de custódia dos detentos. A decisão estabelece prazo de 48 horas para ações imediatas e de 15 dias para apresentação de um plano de intervenção.
O cenário encontrado inclui celas sem água, energia elétrica e descarga, além de falta de colchões e cobertores, esgoto a céu aberto, infestação de pragas e casos de doenças como sarna entre os presos.
Superlotação e condições insalubres
De acordo com o documento da Vara de Execuções Criminais, a unidade opera em situação de superlotação crítica. Inspeções realizadas por órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública apontaram ocupação de cerca de 234% da capacidade.
Relatos indicam celas com mais de 30 detentos, ausência de atendimento médico adequado e dificuldade de acesso a itens básicos de higiene. Em alguns casos, presos precisam se revezar para dormir por falta de espaço.
A decisão judicial classifica a situação como um “estado de coisas inconstitucional”, com risco direto à integridade física e à dignidade dos custodiados e também dos servidores da unidade.
Mortes recentes aumentam pressão
As denúncias ocorrem em meio a uma sequência de mortes registradas no presídio. Em um intervalo de 16 dias, quatro detentos foram encontrados mortos dentro da unidade. Além disso, um homem foi assassinado a tiros logo após deixar o presídio nesta semana, aumentando a tensão em torno do local.
Medidas urgentes determinadas
Entre as ações exigidas pela Justiça no prazo de 48 horas estão:
- Regularização do fornecimento de água e energia
- Limpeza das instalações
- Atendimento médico aos detentos
- Distribuição de itens básicos
- Desocupação de celas em condições inadequadas
Já no prazo de 15 dias, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais deverá apresentar um plano detalhado para reestruturação da unidade.
Pedido de interdição
Diante da gravidade da situação, o Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen) solicitou a interdição do Ceresp Gameleira. Segundo a entidade, o presídio foi projetado para cerca de 600 detentos, mas atualmente abriga mais de 1.900.
O sindicato também denuncia déficit de efetivo, o que, segundo a categoria, compromete a segurança e aumenta o risco de falhas operacionais.
Governo acompanha situação
Procurada, a Sejusp informou que o tema foi tratado em audiência com representantes do sistema de Justiça e destacou que as unidades prisionais passam por fiscalização constante. A pasta também afirmou que todas as mortes de detentos são investigadas administrativa e criminalmente.
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