A Justiça de Minas Gerais determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente, em até 72 horas, explicações sobre a reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na capital mineira. A decisão ocorre em meio a protestos de profissionais de saúde no Centro de Belo Horizonte.
A medida foi assinada pela juíza Bárbara Heliodora, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, após ação do Ministério Público de Minas Gerais que questiona a redução no número de técnicos de enfermagem nas ambulâncias do SAMU.
Corte no SAMU de BH gera questionamento judicial
Segundo a prefeitura, a mudança começa a valer a partir desta sexta-feira (1º de maio) e prevê a redução das equipes das Unidades de Suporte Básico (USB), passando de dois técnicos de enfermagem para apenas um por ambulância.
Para o Ministério Público, a medida pode comprometer o atendimento de urgência e resultar na dispensa imediata de 34 profissionais contratados temporariamente. Por isso, o órgão solicitou à Justiça uma decisão liminar para suspender a mudança.
Na decisão, a magistrada solicitou que o município apresente estudos técnicos e justificativas jurídicas que comprovem a viabilidade da alteração, incluindo impactos no tempo de resposta, cobertura territorial e segurança dos atendimentos.
Outro ponto destacado é o contexto de emergência em saúde pública decretado pela própria prefeitura no início de abril, diante do aumento de casos de síndromes respiratórias — fator que, segundo o MP, exigiria reforço, e não redução, das equipes.
Em nota, a PBH afirmou que irá responder dentro do prazo e sustenta que a decisão foi tomada com base técnica, sem prejuízo à população.
Protesto ocupa a Avenida Afonso Pena
Paralelamente à disputa judicial, cerca de 300 profissionais da saúde — entre médicos, enfermeiros e técnicos — realizaram um protesto na Avenida Afonso Pena, na região central da capital.
O ato, que conta com apoio da Federação Brasileira de Médicos, denuncia riscos à qualidade do atendimento e à segurança das equipes. Os manifestantes afirmam que a mobilização deve continuar durante a madrugada e avançar pelo feriado do Dia do Trabalhador.
Mobilização popular e abaixo-assinado
A insatisfação também ganhou força nas redes, com a criação de um abaixo-assinado online que pede a revisão da medida. A campanha “Salve o SAMU BH” já reúne milhares de assinaturas e defende a manutenção das equipes completas nas ambulâncias.
Os organizadores argumentam que a redução de profissionais representa risco direto à população. “Cada minuto salva uma vida”, diz a mobilização, que pressiona por diálogo com o poder público.
Próximos passos
Com o prazo estabelecido pela Justiça, a prefeitura deverá apresentar sua defesa técnica nos próximos dias. A partir disso, caberá ao Judiciário decidir se mantém ou suspende a reestruturação.
O caso amplia a pressão sobre a gestão municipal e coloca em debate o equilíbrio entre gestão de recursos e garantia de atendimento adequado em serviços essenciais de saúde.
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