A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autuou 16 distribuidoras de combustíveis por indícios de preços abusivos durante uma força-tarefa nacional iniciada em março. A operação, coordenada pelo governo federal, já fiscalizou mais de 5.300 postos e cerca de 300 distribuidoras em todo o país.
A ação tem como objetivo combater práticas irregulares no mercado de combustíveis e proteger o consumidor diante da recente escalada nos preços, impulsionada por fatores internacionais, como a guerra no Oriente Médio.
“Mais de 5 mil postos já foram fiscalizados em todo o país em operação contra abusos nos combustíveis.”
Irregularidades e multas milionárias
Além das autuações contra distribuidoras, a ANP também aplicou sanções a 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de normas regulatórias. As multas podem chegar a até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade das infrações.
Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons estaduais e municipais emitiram cerca de 3.500 notificações com base no Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, as penalidades podem alcançar até R$ 14 milhões.
Alta nos combustíveis acende alerta
Mesmo com a fiscalização intensificada, os preços dos combustíveis seguem em alta em diversas regiões do país. O movimento está diretamente ligado à instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Em Minas Gerais, o impacto já é sentido no bolso do consumidor. O diesel, por exemplo, registrou aumento superior a 8% em março, na comparação com o mês anterior — reflexo direto das oscilações externas e da cadeia de distribuição.
Fiscalização deve continuar
A expectativa do governo federal é manter a operação ativa nas próximas semanas, ampliando o monitoramento para evitar práticas abusivas e garantir maior transparência na formação de preços.
Especialistas apontam que ações como essa são fundamentais para equilibrar o mercado e evitar distorções que prejudiquem consumidores e a economia.
“Alta dos combustíveis pressiona consumidores e intensifica ações de fiscalização em todo o país.”
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