A ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu um total de R$ 640 mil de verbas públicas para realizar apresentações no Carnaval de 2025 nas cidades de Salvador e Fortaleza. Esse valor corresponde a mais de um ano de seu salário como ministra. O pagamento, feito pelas prefeituras dessas duas cidades, gerou polêmica por contrariar uma decisão anterior da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, que havia orientado que a ministra não deveria receber benefícios financeiros dos entes públicos.
Para cumprir sua agenda de shows, Margareth Menezes solicitou férias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inicialmente concedeu dois dias de descanso. Posteriormente, o período foi estendido, permitindo que ela começasse suas férias em 24 de fevereiro e pudesse se apresentar sem prejuízo de suas funções oficiais.
Mudança de Regra: Decisão da Comissão de Ética é Alterada
A contratação de Margareth para os shows no Carnaval, com o uso de recursos públicos estaduais e municipais, contraria um parecer da Comissão de Ética de março de 2023, que afirmava que ela deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos”. Porém, antes do início do Carnaval, o entendimento da CEP foi revogado, permitindo que a ministra realizasse apresentações desde que não houvesse envolvimento de verbas federais. A decisão foi tomada pelo atual presidente da comissão, Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado do presidente Lula, e outros membros indicados pelo governo atual. Eles alegaram que não havia conflito de interesses, pois Margareth não exerce influência direta sobre a distribuição de verbas estaduais ou municipais.
Contratos Sem Licitação e Valores Não Divulgados
Os shows de Margareth Menezes foram contratados sem licitação por meio da empresa Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda., que representa a ministra. Até agosto de 2023, ela foi sócia da produtora, mas transferiu suas cotas para a empresária Jaqueline Matos de Azevedo, que agora gerencia sua carreira. O governo da Bahia também apoiou financeiramente três apresentações de Margareth, mas não revelou o valor pago.
Quanto as Prefeituras Pagaram?
A Prefeitura de Salvador desembolsou R$ 290 mil para as apresentações de Margareth, incluindo a abertura do Carnaval e shows no Trio Pipoca, com o apoio do governo baiano. Já a Prefeitura de Fortaleza pagou R$ 350 mil, dos quais R$ 150 mil foram destinados diretamente à cantora como cachê. Os outros R$ 200 mil foram distribuídos para sua empresária, equipe técnica e despesas com passagens, hospedagem e alimentação.
Mudança de Posicionamento Reacende Questionamentos
Em 2023, a Comissão de Ética havia determinado que membros do governo, como ministros, não poderiam receber cachês pagos com dinheiro público. O parecer, assinado pelo então conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas, nomeado por Jair Bolsonaro, destacava que ministros não deveriam ser beneficiados financeiramente por recursos provenientes de sua área de atuação. A recente mudança de posição da comissão gerou novos questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e a utilização de recursos públicos para beneficiar integrantes do governo.
Posicionamento da Assessoria de Margareth Menezes e do Governo da Bahia
A assessoria de Margareth Menezes, em nota, explicou que a ministra recebeu autorização da Comissão de Ética para realizar shows pagos por estados e municípios, desde que não envolvessem recursos federais. A nota também reforçou que a cantora exerceu sua profissão fora do horário de trabalho e seguiu os preceitos legais. A assessoria ressaltou a importância de Margareth para a cultura nacional e internacional, destacando seu papel no movimento afropop e na história do Axé.
Por outro lado, o governo da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), afirmou que não contratou diretamente a ministra, mas patrocinou os shows do “Trio da Cultura” sem vínculo direto com ela. A administração estadual acrescentou que não havia impedimento legal para a contratação da artista, pois a iniciativa não envolveu recursos federais.
Essa controvérsia coloca em debate o uso de verba pública para pagar a artistas do alto escalão do governo, enquanto a transparência sobre esses gastos segue em foco.
- PCO critica STF e diz que ditadura era “Mais Justa” após condenação de mulher a 14 anos por pichação com batom
- PCMG desmantela esquema de rifas ilegais e lavagem de dinheiro em Santa Luzia
- Homem é executado com 27 tiros em distribuidora de bebidas em Betim; Polícia investiga três suspeitos
- Carretas carregadas com soja são roubadas na BR-050 em Delta; Polícia recupera carga e veículos
- PCC tentou, sem sucesso, se aproximar de ministro do STF, revela investigação do Gaeco
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BH BR-040 BR-262 BR-365 BR-381 Campeonato Mineiro Chuva Contagem Corpo de Bombeiros Crime Defesa Civil Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Inflação Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Norte de Minas Gerais Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Samu Santa Luzia Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Aço Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
