A proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 voltou a esquentar os bastidores do Congresso Nacional. O projeto de lei que concede perdão judicial aos réus pelos atos antidemocráticos alcançou, na última semana, o número mínimo de 257 assinaturas necessárias para tramitação em regime de urgência. Com isso, a oposição pressiona o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar imediatamente o requerimento para votação em plenário.
Apesar do avanço, o caminho ainda é incerto. Motta resiste à pressão e afirma que há mais de mil pedidos de urgência pendentes de apreciação. A decisão final deve passar por uma reunião com os líderes partidários, prevista para os próximos dias. O clima político é de tensão entre governo e oposição.
Bolsonaro se movimenta nos bastidores
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem atuado diretamente pela aprovação do projeto. Em encontro recente com Hugo Motta, Bolsonaro reforçou seu apoio à urgência da proposta. “Se a gente conseguir as assinaturas, ele vai botar em votação, tenho certeza disso”, declarou.
O projeto também é considerado estratégico pela oposição após o STF tornar Bolsonaro e outros aliados réus por tentativa de golpe de Estado no fim de março. O texto do PL busca anistiar todos que participaram de manifestações a partir de 30 de outubro de 2022, incluindo organizadores e financiadores.
Resistência no governo e no STF
O governo Lula articula para conter o avanço do projeto. Há um movimento para retirar assinaturas de parlamentares da base que apoiaram o requerimento. Nos bastidores, o Palácio do Planalto tenta conter a crise sem inflamar ainda mais a polarização política.
No Supremo Tribunal Federal, o projeto gera preocupação. A fala da ministra Gleisi Hoffmann (PT), defendendo o debate sobre redução das penas, causou desconforto entre ministros da Corte. Após críticas, ela recuou e afirmou que qualquer mudança nas condenações cabe apenas ao STF.
E o que pode acontecer agora?
Caso o requerimento de urgência seja votado e aprovado, o PL pode ser analisado diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas. Depois, ainda precisa ser aprovado no Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já se mostrou contrário à proposta, dizendo que “anistia não está na pauta da população brasileira”.
Mesmo se aprovado nas duas Casas, o projeto ainda pode enfrentar um veto do presidente Lula, que precisaria ser derrubado pelo Congresso. Por fim, a constitucionalidade da anistia pode ser contestada judicialmente no STF, o que tornaria o tema ainda mais judicializado e politicamente explosivo.
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