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STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta terça (9); relator Moraes abre sessão

Logo na manhã desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal 2668, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, abrindo a jornada decisiva que deve se estender até sexta-feira (12), com sessões programadas para manhã e tarde ao longo da semana.  

O que está em jogo

A acusação, conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Bolsonaro e mais sete réus teriam organizado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, visando medidas extremas como sequestrar ou assassinar autoridades, decretar estado de defesa ou de sítio, e impedir a posse do presidente eleito. A trama envolve ainda a produção da chamada “minuta do golpe” e conexão com os eventos de 8 de janeiro de 2023.   

Quem está no banco dos réus

  • Jair Bolsonaro (ex-presidente)
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN)
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e vice da chapa de 2022)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)  

Crimes em análise

Eles respondem por:

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Dano qualificado (com violência e grave ameaça)
  • Deterioração de patrimônio tombado
    Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas por decisão da Câmara.  

Sequência dos votos

A ordem dos votos será:

  1. Alexandre de Moraes (relator)
  2. Flávio Dino
  3. Luiz Fux
  4. Cármen Lúcia
  5. Cristiano Zanin (presidente da Turma)
    A decisão final exige ao menos três votos para condenação ou absolvição.  

Agenda das sessões

  • 9 de setembro (terça): 9h–12h e 14h–19h
  • 10 de setembro (quarta): 9h–12h
  • 11 de setembro (quinta): 9h–12h e 14h–19h
  • 12 de setembro (sexta): 9h–12h e 14h–19h  

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