A Prefeitura de Belo Horizonte revogou nesta sexta-feira (8/8) o decreto que havia declarado situação de emergência em saúde pública, em vigor desde 30 de abril, em razão do aumento expressivo de casos de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) na capital mineira. O ato foi assinado pelo prefeito Álvaro Damião (UB).
Decretada em abril, revogada em agosto
O estado de emergência foi instaurado para permitir ações rápidas contra a alta demanda por atendimento: foram abertos novos leitos pediátricos (20 no Hospital Odilon Behrens e 10 no Hospital da Baleia), contratados mais profissionais e reforçada a vacinação contra a gripe em toda a população a partir de 6 meses de idade. Em abril, os atendimentos por SRAG chegaram a 63.217, um crescimento de 48,97 % em relação ao mês anterior, com 42.435 atendimentos registrados em março.
A revogação foi justificada pela normalização dos indicadores epidemiológicos e capacidade de atendimento, graças à adoção de medidas emergenciais eficazes e ao cumprimento das metas de vacinação e contenção da síndrome.
Contexto estadual
No contexto mais amplo de Minas Gerais, também foi ativado o Centro de Operações de Emergência em Saúde por SRAG (COE‑Minas‑SRAG), com o apoio da SES-MG, Fhemig, Cosems-MG e Funed, para monitoramento e coordenação das estratégias estaduais. A estrutura incluiu reuniões constantes, boletins epidemiológicos e apoio técnico aos municípios.
O que muda com o fim da emergência
| Antes (Situação de Emergência) | Agora (Situação Normalizada) |
|---|---|
| Contratações e compras sem licitação | Retorno aos trâmites padrão |
| Abertura ágil de leitos | Planejamento administrativo regular |
| Vacinação ampliada e mobilização | Continuidade no calendário de rotina |
Por que isso importa para BH
- Retorno à normalidade: a rede de saúde, antes sobrecarregada, agora opera com maior estabilidade.
- Efetividade das ações emergenciais: as iniciativas rápidas surtiram efeito na redução da pressão nos serviços.
- Vacinação e vigilância contínuas: embora o decreto tenha sido revogado, essas estratégias permanecem essenciais para evitar novos surtos.
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