O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária da Corte para 2026, que totaliza R$ 1,047 bilhão. O valor representa um aumento de 9,78% em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões.
A proposta ainda será enviada à Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e ao Congresso Nacional, que terão a palavra final sobre sua aprovação e eventuais ajustes.
Despesas com pessoal consomem a maior parte
Do total previsto, R$ 987,9 milhões (mais de 94%) serão destinados a despesas com pessoal e manutenção. Só os salários e benefícios de servidores consumirão R$ 678 milhões.
Durante a sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu que os gastos com recursos humanos têm elevado impacto sobre as demais despesas operacionais do STF.
“Ainda que se trate de despesa essencial ao Poder Judiciário, é inevitável abordar a preocupação com a pressão que as despesas com servidores e terceirizados exercem sobre os demais custeios”, afirmou Barroso.
Segurança institucional quase dobra em cinco anos
Outro destaque da proposta é a previsão de R$ 72 milhões para segurança institucional em 2026. Em 2021, esse montante era de R$ 40 milhões. O crescimento de 80% reflete, segundo Barroso, o cenário de ameaças crescentes à integridade da Corte.
“O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal, com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, disse o presidente do STF.
Contexto político e orçamentário
A elevação do orçamento do STF ocorre em meio a um ambiente de forte polarização política e aumento das críticas à atuação do Judiciário. A previsão de reforço na segurança institucional reflete episódios recentes de hostilidades e ameaças a ministros e às dependências do tribunal.
O aumento nas despesas também acompanha a tendência de crescimento dos gastos em todo o Judiciário. Segundo o relatório Justiça em Números de 2024 do CNJ, o Poder Judiciário brasileiro movimentou R$ 123,5 bilhões em 2023, com cerca de 90% desse montante destinado a despesas com pessoal.
Leia mais: Orçamento do STF para 2026 ultrapassa R$ 1 bilhão, com alta de quase 10% e foco em segurançaAcidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
