O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Governo de Minas realizaram uma importante ação solidária enviando 7.200 cestas básicas para famílias do Rio Grande do Sul. Essas cestas foram adquiridas com recursos provenientes de um Termo de Compromisso para Descomissionamento de Barragens, totalizando um investimento de cerca de R$ 1 milhão.
As cestas básicas, que representam um total de 110 toneladas de alimentos, estão sendo direcionadas para áreas onde a população enfrenta maiores necessidades devido às recentes chuvas. A equipe da Defesa Civil de Minas já está atuando em apoio ao estado do Rio Grande do Sul, coordenando a distribuição dessas doações.
Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG, destacou a importância da solidariedade em momentos de crise: “Nosso estado sabe o que é o enfrentamento de grandes tragédias e, por isso, nós sabemos a importância da solidariedade. A nossa essência é a ajuda aos outros”.
Essa ação foi possível graças aos Termos de Compromisso para Descomissionamento de Barragens assinados em 2022 entre mineradoras e órgãos públicos. Esses termos visam encontrar soluções viáveis para estruturas de barragens, garantindo indenizações por dano moral coletivo e estabelecendo novos prazos para conclusão das obras necessárias.
