Um homem de 24 anos foi condenado a 18 anos, 8 meses e 22 dias de prisão em regime fechado por torturar e tentar matar a própria filha recém-nascida, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. O crime ocorreu em novembro de 2023, quando a bebê tinha apenas 29 dias de vida.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o pai espancou a criança por não suportar o choro da filha, como afirmou a mãe da vítima durante as investigações. A recém-nascida sofreu afundamento do crânio, diversas fraturas e hematomas, entrou em parada cardiorrespiratória e foi internada na UTI por um mês, além de passar nove meses na enfermaria, lutando pela vida.
👶 Bebê ficou com sequelas permanentes
Os laudos médicos confirmaram que a menina teve lesões cerebrais severas e apresenta sequelas físicas, cognitivas, sensoriais, motoras e socioemocionais irreversíveis.
“Mesmo após o laudo atestar o risco de morte, a defesa tentou descaracterizar a tentativa de homicídio. Mas o júri reconheceu a gravidade e condenou o réu por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado, em concurso material com crime de tortura contra criança”, afirmou o promotor Enzo Pravatta Bassetti, que atuou no julgamento.
As qualificadoras consideradas foram: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e vítima menor de 14 anos. Também pesou contra o réu o fato de ser pai da vítima, o que agravou a pena.
💬 “Intenso sofrimento e violência desnecessária”
A acusação foi conduzida também pelo promotor Francisco Amaral, que denunciou o agressor com base em relatos da mãe e no histórico de violência registrado desde o nascimento da criança.
“Ele agiu com crueldade e submeteu a bebê a sofrimento intenso, como forma de castigo, demonstrando absoluto desprezo pela vida e condição de vulnerabilidade da filha”, relatou Amaral.
🚨 Tentativa de acobertamento
Inicialmente, a mãe afirmou que a bebê havia caído do sofá, versão repassada pelo agressor. Porém, após suspeitas levantadas por médicos e o acionamento da Polícia Militar e do MPMG, ela revelou que foi ameaçada de morte e, por medo, omitiu os fatos.
O Ministério Público apurou que o pai costumava abafar o choro da criança enrolando-a em cobertores, colocando pano em sua boca e pressionando-a entre as pernas, de bruços.
No dia 5 de novembro de 2023, conforme a denúncia, o homem desferiu socos na cabeça da bebê, a sacudiu com força, e a arremessou contra a parede. A violência só cessou após a menina parar de chorar, segundo relato da mãe.
🔎 A condenação é considerada uma resposta dura à violência doméstica e à violação dos direitos da infância. O condenado não poderá recorrer em liberdade.
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