Brasil registra recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024

janeiro 28, 2025

Após uma queda inédita em 2023, o Brasil voltou a registrar um número recorde na aprovação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024. Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, foram liberados 663 produtos ao longo do ano, um aumento de 19% em relação ao ano anterior, quando 555 produtos receberam aprovação.

A alta ocorre no primeiro ano de vigência da nova Lei dos Agrotóxicos, sancionada no final de 2023 pelo governo Lula, que visa acelerar os processos de análise para a liberação desses produtos. Desde o início da série histórica, em 2000, a liberação de agrotóxicos tem seguido um crescimento contínuo, com exceção da queda registrada em 2023, a primeira após sete anos de alta consecutiva.

Perfil dos produtos aprovados

Entre os produtos autorizados em 2024, a maioria (541) são agrotóxicos genéricos, ou seja, versões de princípios ativos já existentes no mercado, cujas patentes expiraram. Além disso, foram liberados 15 novos produtos químicos e 106 defensivos biológicos, dos quais 15 são inéditos.

Os defensivos biológicos são considerados de baixo risco e podem ser produzidos a partir de componentes como hormônios, insetos e vírus. Com a sanção da nova Lei dos Bioinsumos, em dezembro de 2024, esses produtos passaram a ser diferenciados dos agrotóxicos. Pela nova legislação, bioinsumos são definidos como produtos, processos ou tecnologias de origem natural, enquanto os agrotóxicos seguem sendo classificados como substâncias químicas ou biológicas utilizadas para controle de pragas e doenças agrícolas.

Apesar da nova categorização, o Ministério da Agricultura continua a incluir defensivos biológicos no balanço anual de aprovações.

Processo de liberação

A autorização para novos defensivos agrícolas envolve três órgãos: Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Ministério da Agricultura e Pecuária. A nova legislação visa tornar esse processo mais ágil, facilitando o acesso a produtos já utilizados no mercado internacional.

Com esse avanço, o setor agropecuário segue ampliando sua gama de produtos para controle de pragas e doenças, equilibrando o uso de defensivos químicos com alternativas biológicas.