A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública nesta quinta-feira, 22 de maio, para discutir “o papel do cidadão e das instituições na promoção da segurança pública, da liberdade individual e da responsabilidade no Brasil”. A reunião, solicitada pelo deputado Caporezzo (PL), ocorrerá no Auditório José Alencar, a partir das 16h.
O principal objetivo da audiência é abrir um diálogo direto com a sociedade sobre a importância de garantir a liberdade individual, o respeito à Constituição e a atuação responsável tanto dos cidadãos quanto das instituições.
Segundo o deputado Caporezzo, “nos últimos tempos, muitos brasileiros têm demonstrado preocupação com os abusos do Poder Judiciário, principalmente em casos em que cidadãos foram tratados de forma generalizada ou com restrições exageradas de seus direitos. Um exemplo disso são os acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, que resultaram em prisões e processos que violam princípios garantidos pelo ordenamento jurídico no Brasil”.
Caporezzo enfatiza que os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo têm um grande dever de manter o respeito à Constituição. Ele conclui que “essa audiência é fundamental para permitir que diferentes setores da sociedade se manifestem e ajudem a construir soluções para que o Brasil seja, de fato, mais livre e mais justo, com responsabilidade de todos, inclusive das instituições que têm o dever de proteger os direitos do povo”.
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