Uma adolescente de 13 anos foi apreendida nesta terça-feira (24/6) por envolvimento em agressões contra uma professora e a diretora de uma escola estadual em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A jovem foi encaminhada ao Centro Socioeducativo de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A transferência ocorreu porque Divinópolis não possui estrutura adequada para internação de menores do sexo feminino, conforme prevê a legislação. A medida foi determinada pela Justiça, atendendo a um pedido formal da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o promotor Carlos José e Silva Fortes, a atitude da menor configura infrações graves, e ela será responsabilizada de acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação prevê medidas socioeducativas proporcionais ao ato cometido, como internação, liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade, dependendo da gravidade do caso.
O caso causou grande repercussão em Divinópolis e reacendeu o debate sobre violência nas escolas e os limites da responsabilização de menores de idade.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais ainda não se manifestou oficialmente sobre o episódio. A instituição onde ocorreu a agressão também não divulgou detalhes sobre o estado das vítimas ou eventuais mudanças na rotina escolar após o ocorrido.
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