Em decisão judicial recente, uma professora de equitação foi condenada a 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima, uma aluna de 12 anos à época, sofria abusos enquanto frequentava as aulas na cidade de Rio Novo, na Zona da Mata mineira.
O caso, que chocou a comunidade local, teve início em 2023 e foi denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). As investigações revelaram que a professora se aproveitava da relação de confiança e da sua posição de autoridade para cometer os abusos.
Detalhes do crime e da investigação:
- A professora, consciente da ilicitude de seus atos, persistiu na prática dos abusos contra a aluna.
- O MPMG ressaltou que, conforme a legislação brasileira, menores de 14 anos não possuem a maturidade necessária para consentir com relações sexuais, tornando irrelevante qualquer alegação de consentimento da vítima.
- A decisão judicial considerou a gravidade do crime e a vulnerabilidade da vítima ao aplicar a pena.
O que é estupro de vulnerável?
O estupro de vulnerável é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, caracterizado pela prática de ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou 1 que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
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