Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entre os dias 2 e 4 de dezembro constatou diversas irregularidades em postos de combustíveis nas cidades de Taiobeiras e Rio Pardo de Minas, no Norte do estado. Ao todo, 29 estabelecimentos foram vistoriados.
Taiobeiras
Dos 17 postos fiscalizados, dois foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram:
- Divergência entre a origem do combustível vendido e o último produto descarregado no tanque;
- Vício de quantidade, com bicos injetores entregando menos combustível do que o indicado na bomba.
Como resultado, os bicos irregulares foram interditados.
Rio Pardo de Minas
Na cidade, 12 postos foram vistoriados e três autuados. Entre as irregularidades identificadas estão:
- Ausência de quadro de avisos obrigatório;
- Falta de equipamentos essenciais para análise de combustíveis;
- Uso de medida padrão de 20 litros sem lacre e com selo ilegível;
- Uso indevido de identidade visual de marcas;
- Um posto que ostentava bandeira de uma distribuidora, mas vendia combustível comprado de outra empresa.
Possíveis punições
Segundo o MPMG, as autuações iniciam processos administrativos que podem resultar em multas e outras sanções previstas em lei.
O Procon reforçou que a ação busca garantir informações claras e corretas ao consumidor, além de promover maior transparência no mercado de combustíveis.
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