A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou preocupação após o Tesouro Nacional anunciar, na quinta-feira (20), a suspensão temporária de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/2025. A medida, que entrou em vigor nesta sexta-feira (21), não afeta as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em nota oficial, a FPA atribuiu a suspensão à elevação da taxa Selic, que passou de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, resultado, segundo a entidade, da “falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda”. A bancada ruralista destacou que o atual Plano Safra foi aprovado no orçamento de 2023 e anunciado como “o maior Plano Safra da história”. Contudo, no momento em que os produtores ainda colhem a primeira safra e iniciam o plantio da próxima, os recursos já se esgotaram.
A FPA também refutou a justificativa do governo de que a suspensão se deve à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso Nacional. Para a entidade, “culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema”. A má gestão, segundo a nota, impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários.
Além disso, a suspensão das linhas de crédito rural pode afetar diretamente itens da cesta básica, como proteínas e ovos, já que as rações utilizadas na alimentação animal são produzidas a partir de grãos, culturas impactadas pela falta de recursos. A FPA afirmou que seguirá cobrando políticas públicas adequadas para o restabelecimento do crédito rural, mantendo o compromisso com os produtores e com a oferta de alimentos acessíveis à população.
A suspensão das linhas de crédito rural do Plano Safra ocorre em um momento delicado para o setor agropecuário, que depende desses recursos para garantir a produção e a continuidade das atividades. A falta de previsibilidade e planejamento compromete o setor, fundamental para a economia do país e para a segurança alimentar da população.
A expectativa agora recai sobre a aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional e as medidas que serão adotadas pelo governo para restabelecer o crédito rural e minimizar os impactos da suspensão para os produtores e consumidores.
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