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Presidente Eleito da OAB-SP Critica Poder Desmedido do STF: “Tem que ter limite”

Leonardo Sica, eleito para presidir a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) a partir de 2025, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontando um poder excessivo da Corte. Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, Sica defendeu a necessidade de estabelecer limites ao STF para garantir o equilíbrio entre os poderes, um princípio essencial das democracias.

Poder Excessivo do STF

Sica criticou a ampliação da competência criminal do STF, que hoje julga um número considerável de autoridades do país, como deputados, senadores e ministros, mesmo aqueles sem foro privilegiado. Ele afirmou que isso distorce a natureza da Corte, transformando-a em um “tribunal criminal” e gerando um desequilíbrio institucional, já que apenas 11 ministros do STF têm a responsabilidade de julgar todas essas autoridades. Para ele, essas figuras deveriam ser julgadas como qualquer outro cidadão, com regras especiais apenas para garantir a estabilidade dos mandatos.

Propostas de Reforma no STF

Entre as propostas de reforma defendidas por Sica estão:

  1. Implementação de mandatos para os ministros do STF, evitando a nomeação vitalícia.
  2. Revisão do foro privilegiado, limitando-o ao presidente da República e ministros de Estado.

Sica afirmou que a redução do foro privilegiado é crucial para reequilibrar as funções dos poderes no Brasil.

Interferência do Judiciário na Vida Pública

Sica também criticou a crescente interferência do Judiciário em diversas áreas da vida pública, destacando que a intervenção excessiva compromete a saúde democrática. Segundo ele, todos os poderes precisam ter limites claros, e o Judiciário não pode atuar de forma incontida.

Críticas ao STF e o Caso 8 de Janeiro

Sobre os eventos de 8 de janeiro, Sica alegou que os processos relacionados deveriam ser julgados pela primeira instância, o que desafiaria a sobrecarga do STF e permitiria um julgamento mais justo. Ele compartilhou a dificuldade de se comunicar com a Justiça ao defender um dos presos, evidenciando as limitações do STF em lidar com um grande número de processos.

Comparação com Operações Passadas

Sica comparou o atual cenário com os excessos do STF observados durante a Operação Lava Jato e o Mensalão, apontando um viés mais politizado nas decisões recentes.

Reformas na OAB

Além das críticas ao STF, Sica também propôs reformas internas na OAB, incluindo eleições diretas para o Conselho Federal e quarentena para dirigentes que queiram ingressar na política. Ele criticou a OAB por se tornar um “cartório de favores burocráticos” e defendeu mudanças para tornar a entidade mais relevante no cenário político nacional.

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