A presidente do Peru, Dina Boluarte, propôs nesta terça-feira (10) a reintrodução da pena de morte para estupradores de menores, após o assassinato brutal de uma menina de 12 anos em Lima. A menina, identificada como vítima de agressão sexual, foi encontrada morta no domingo, em um bairro pobre da capital peruana. A proposta de Boluarte busca, segundo ela, respostas drásticas a crimes que considera inconcebíveis em uma sociedade.
A presidente conservadora afirmou que, diante de crimes dessa magnitude, é necessário abrir o debate sobre a pena de morte, que foi abolida no país em 1979. “É hora de, diante de fatos desta magnitude, que deveriam ser inconcebíveis dentro de uma sociedade, apresentarmos medidas drásticas”, declarou Boluarte, durante uma cerimônia pública.
A tragédia envolvendo a menina de 12 anos, que estava desaparecida desde o sábado, gerou comoção em todo o país. Seu corpo foi encontrado sob a cama do suposto agressor, Gerson Juárez, de 26 anos, que foi detido pela polícia. Juárez foi preso preventivamente por sete dias, conforme decisão judicial.
Boluarte expressou indignação pelo crime e ressaltou que “não podemos permitir que caminhem livres nas ruas tipos como estes”, se referindo ao agressor da menina. Ela também afirmou que não deve haver “nenhum tipo de contemplação” para aqueles que atacam crianças, que são “o mais sagrado e intocável para nossas famílias peruanas”.
No entanto, a proposta de reintrodução da pena capital entra em conflito com os compromissos internacionais do Peru em defesa dos direitos humanos, que incluem a abolição da pena de morte. Para que a medida seja efetiva, seria necessária uma reforma constitucional, o que exigiria aprovação no Congresso. Desde 1995, o Legislativo do país rejeitou pelo menos oito tentativas de restaurar a pena de morte. Atualmente, a legislação peruana prevê prisão perpétua para estupradores de menores de 14 anos.
O Instituto Nacional Penitenciário do Peru informou que atualmente 8.491 pessoas cumprem penas por crimes relacionados ao abuso sexual infantil.
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