A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (3) para restabelecer a condenação dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss e determinar sua prisão imediata. O caso, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.
Ainda restam os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, que podem ser registrados no sistema eletrônico da Corte até o fim da noite desta segunda-feira.
As condenações
Os réus foram sentenciados a penas de prisão pelos crimes relacionados ao incêndio:
- Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses.
- Mauro Hoffmann: 19 anos e 6 meses.
- Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos.
- Luciano Bonilha: 18 anos.
A tragédia ocorreu durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, quando um artefato pirotécnico atingiu a espuma que revestia o teto do palco, gerando uma fumaça tóxica que causou asfixia na maioria das vítimas, em sua maioria jovens.
Reviravoltas na Justiça
Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o julgamento, alegando irregularidades na escolha dos jurados e outras falhas processuais. No entanto, em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli atendeu aos recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), restabelecendo as condenações.
Agora, com a maioria formada no STF, a decisão de Toffoli se mantém, e os réus devem cumprir suas penas.
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