O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, no sábado (15), um relatório que aponta diversas irregularidades na gestão do Ministério da Cultura. O levantamento revela falhas na transparência, problemas na fiscalização de recursos públicos e questionamentos sobre a eficácia dos incentivos à cultura. O cientista político Manoel José de Souza Neto, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, compartilhou documentos que sustentam as acusações, sugerindo até indícios de corrupção no ministério.
Entre as irregularidades, destaca-se a dificuldade em fiscalizar a utilização dos recursos públicos devido a falhas na prestação de contas, além de indícios de corrupção, conforme apontado nas auditorias. Souza Neto sugeriu que poderia haver uma quadrilha operando tanto interna quanto externamente no ministério. Ele comparou a divulgação dos documentos ao “WikiLeaks da Cultura”, uma referência ao famoso site de vazamento de informações confidenciais.
Além disso, os documentos revelam que o Ministério da Cultura estaria sendo usado para beneficiar aliados políticos. Um exemplo envolve a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, que, em um áudio vazado, acusou o governo de usar comitês culturais para favorecer aliados políticos nas eleições de 2024. A denúncia está relacionada ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em 2023, com um orçamento de R$ 58,8 milhões.
O relatório também destacou problemas com a fiscalização dos projetos financiados pela Lei Rouanet, com um aumento de 14,9% no número de processos pendentes de análise entre 2022 e 2023, totalizando mais de 26 mil prestações de contas sem conclusão. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, justificou os problemas alegando que a pasta foi desestruturada durante o governo Bolsonaro e que a atual gestão se empenha para regularizar as pendências até o próximo ano.
Além disso, o TCU apontou irregularidades em contratos de Tecnologia da Informação (TI), considerando alguns contratos como ineficazes e sem resultados. Souza Neto destacou que o problema não é apenas com os funcionários do ministério, mas com a estrutura de governança como um todo.
A divulgação dos documentos fortalece as críticas sobre a gestão do Ministério da Cultura e a falta de transparência, o que pode gerar mais questionamentos e pressões sobre o governo nos próximos meses.
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