Deputados da oposição ao governo Lula acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para investigar contratos milionários firmados entre o governo federal e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). A denúncia, protocolada pelos parlamentares Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Guto Zacarias (União Brasil-SP), levanta suspeitas de favorecimento indevido, corrupção e aparelhamento estatal envolvendo a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
De acordo com os deputados, a OEI já firmou contratos com o governo que ultrapassam R$ 700 milhões — todos sem processo licitatório. Entre os projetos estão a organização da Cúpula do G20 e da COP-30, ambos de grande repercussão internacional. Os parlamentares alegam que decretos assinados por Lula dispensaram a análise da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Itamaraty, abrindo caminho para contratações diretas da OEI.
A denúncia também menciona o papel de Janja na organização. A primeira-dama é coordenadora da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade da OEI e tem participação ativa em eventos promovidos pela entidade, o que, segundo os opositores, configura conflito de interesses.
“Estamos diante de um possível escândalo. A flexibilização de normas parece ter sido feita sob medida para beneficiar uma organização próxima à esposa do presidente”, afirmou Guto Zacarias.
A oposição articula ainda a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) — apelidada de “CPI da Janja” — para investigar os contratos com a OEI e apurar a possível utilização de recursos públicos sem licitação. A coleta de assinaturas já foi iniciada e deve ganhar força nos próximos dias.
A OEI e o governo federal ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
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