Um novo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à tona indícios de irregularidades no Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), entidade em que José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula, exerce o cargo de vice-presidente.
Segundo o documento, o sindicato registrou uma média expressiva de 3,2 mil novos filiados por dia em períodos analisados, o que levantou suspeitas sobre a capacidade operacional da entidade para processar esse volume de adesões com regularidade e legalidade.
Entradas em massa e ausência de documentação
O relatório destaca que em julho de 2023, o Sindnapi incluiu 67,2 mil aposentados em seus sistemas de descontos associativos — isto é, cobranças diretamente aplicadas nos benefícios do INSS. Um mês antes, em junho de 2022, o número chegou a 63,1 mil novos registros. A CGU aponta que essas inclusões podem ter ocorrido sem o devido consentimento ou documentação dos beneficiários.
Em uma amostra de 19 casos analisados, o sindicato não conseguiu apresentar a documentação completa que comprovasse a adesão voluntária dos aposentados. A prática, segundo a CGU, fere princípios de transparência e legalidade no uso da autorização de desconto em folha, um procedimento que deveria ser estritamente controlado.
Falta de comprovação de serviços prestados
A auditoria revelou ainda que 76% das entidades sindicalizadas investigadas, incluindo o Sindnapi, não apresentaram ou se recusaram a apresentar contratos e comprovantes de serviços prestados aos associados. Com isso, segundo a CGU, não foi possível atestar a efetividade das atividades oferecidas aos segurados nem validar os arranjos contratuais que justificariam os descontos aplicados.
“A documentação apresentada pelas entidades fiscalizadas não permite concluir que elas tenham, de fato, estrutura suficiente para prestar os serviços prometidos aos segurados”, pontua o relatório.
Repercussão e contexto
O Sindnapi faz parte do núcleo de entidades envolvidas no escândalo dos descontos indevidos em benefícios do INSS, investigado pela Polícia Federal e pela própria CGU, que já identificaram possíveis prejuízos bilionários aos aposentados. A prática consistiria em incluir beneficiários em associações ou sindicatos sem autorização válida, gerando cobranças mensais que reduzem o valor dos benefícios.
Até o momento, não há evidência direta da participação de Frei Chico nos atos irregulares, mas a presença do irmão do presidente na direção do sindicato chamou atenção nas instâncias políticas e jurídicas, especialmente diante do momento delicado enfrentado pelo governo com o escândalo no INSS.
A entidade ainda não se manifestou publicamente sobre o conteúdo do relatório, e a CGU informou que continuará a auditoria em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a PF.
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