A oposição na Câmara dos Deputados intensifica esforços para revogar o decreto do governo Lula (PT) que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes oposicionistas, incluindo o deputado Luciano Zucco (PL-RS), expressaram confiança na obtenção de apoio suficiente para barrar o decreto até a próxima segunda-feira.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é apontado como principal candidato para relatar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar o aumento do IOF. Ferreira, que inicialmente havia protocolado um PDL sobre o tema, retirou sua proposta para concentrar esforços em relatar o texto de Zucco, considerado o mais viável politicamente .
O decreto do governo, publicado em 22 de maio, aumentou as alíquotas do IOF em diversas operações financeiras. Por exemplo, a alíquota sobre empréstimos para empresas subiu de 1,88% ao ano para até 3,95%, impactando especialmente micro e pequenas empresas . Além disso, a alíquota sobre operações de câmbio ao exterior foi fixada em 3,5%, encerrando a redução progressiva estabelecida anteriormente .
A medida gerou críticas de diversos setores, incluindo entidades empresariais que estimam um impacto de R$ 19,5 bilhões ainda este ano. Em resposta, o governo recuou parcialmente, revogando parte do decreto que aumentava o IOF para fundos nacionais no exterior .
A expectativa é que o tema seja discutido na reunião do colégio de líderes da Câmara nesta quinta-feira (29), com possibilidade de votação em sessão virtual na próxima segunda-feira. A oposição conta com o apoio de partidos do Centrão, como PSD, Republicanos, MDB e União Brasil, que também demonstraram insatisfação com a medida .
Além do IOF, outros temas foram abordados na reunião com Hugo Motta, incluindo a liberdade de expressão, a CPI do INSS e o Projeto de Lei da Anistia. A oposição solicitou que o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) seja o relator ou presidente da CPI do INSS e aguarda a construção de um texto consensual sobre a anistia, em diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) .
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