Um piloto preso em flagrante por transportar aproximadamente 400 quilos de cocaína em uma aeronave foi absolvido pela Justiça Federal, que entendeu que a abordagem policial foi irregular e violou garantias constitucionais. O caso aconteceu em Penápolis, interior de São Paulo, em dezembro de 2024, e teve decisão proferida nesta quarta-feira (04/06) pelo juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba.
Na sentença, o magistrado revogou a prisão preventiva e determinou a liberdade imediata do réu. O juiz reconheceu que, embora a droga tenha sido de fato encontrada na aeronave, a prova foi obtida de maneira ilegal, o que invalida o flagrante.
“A existência da droga no avião não valida o procedimento de busca forçada. É imprescindível que existisse uma suspeita fundada, prévia e justificada para a própria abordagem”, escreveu o juiz Luciano Silva.
Segundo ele, a acusação falhou ao comprovar a legalidade da abordagem, além de apresentar um conjunto probatório “frágil” durante o processo. O magistrado destacou que nenhuma das testemunhas ouvidas sabia de detalhes da investigação anterior à apreensão da droga, tampouco puderam comprovar o envolvimento direto do piloto na logística criminosa.
Outro ponto questionado foi um ofício da Polícia Federal, elaborado após o flagrante, que pretendia justificar as diligências anteriores à apreensão. O documento, porém, foi classificado pelo juiz como “memorialístico” e carente de precisão, sem datas, horários ou registros concretos que comprovassem investigação em andamento.
A decisão repercutiu nas redes sociais e levantou críticas sobre a atuação das autoridades na condução de operações de combate ao tráfico internacional de drogas, especialmente quando há falhas formais que resultam na nulidade de provas, mesmo diante de flagrantes.
A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O Ministério Público Federal pode recorrer da sentença.
Leia mais: Justiça absolve piloto flagrado com 400 kg de cocaína em avião por considerar abordagem ilegal- Avenida Teresa Cristina será interditada por três dias em BH; seis linhas de ônibus terão desvios
- TRT-MG considera legal greve de professores de escolas particulares de Belo Horizonte
- Polícia investiga possível vingança após dois homens serem baleados em Venda Nova, em BH
- Homem é preso em Minas Gerais após confessar dois feminicídios; corpos foram encontrados no Norte do estado
- Moraes libera ações contra Lei da Dosimetria para julgamento no STF em 4 de dezembro
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-116 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews




