Um redirecionamento na política de combate à fila do INSS, determinado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024, colocou em segundo plano a concessão de novos benefícios previdenciários e assistenciais, aumentando o estoque de processos para 2,6 milhões no ano passado. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo neste sábado (28), com base em documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação e em relatos de fontes internas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o governo passou a priorizar, por meio do programa de bônus de produtividade do INSS, as revisões e apurações de possíveis irregularidades em benefícios já concedidos — sobretudo por incapacidade —, como forma de conter o avanço dos gastos públicos. A medida gerou polêmica dentro da própria estrutura do Instituto e provocou reação de servidores, que viram represamento de novos pedidos como consequência inevitável.
“Mas quando é uma decisão governamental, a gente acata, ou sai [do governo]”, disse o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), que confirmou ter recebido a orientação do alto escalão para priorizar as revisões, embora tenha se declarado contrário à mudança.
Estoque voltou a crescer
Dados oficiais apontam que, em dezembro de 2023, a fila do INSS estava em cerca de 2 milhões de pedidos, número que subiu para 2,6 milhões ao longo de 2024. A lista inclui solicitações de aposentadorias, pensões, auxílios-maternidade e benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Enquanto isso, técnicos do governo monitoravam o prazo médio de concessão, que chegou a cair para 34 dias em julho de 2024, abaixo do limite legal de 45 dias. O ritmo mais acelerado, porém, não se sustentou. Nos meses seguintes, o tempo médio voltou a subir, fechando 2024 em 42 dias e continuando em alta neste ano.
Em meio à crise fiscal, o governo precisava bloquear cerca de R$ 15 bilhões em despesas discricionárias em julho do ano passado, parcela significativa ligada à Previdência e ao BPC, o que reforçou a orientação de segurar novas concessões.
Apesar do esforço, a economia gerada pela revisão dos benefícios ficou abaixo das projeções da equipe econômica. Cerca de metade dos benefícios revisados foram considerados indevidos, mas a economia líquida chegou apenas a R$ 2,4 bilhões — muito aquém das necessidades para reduzir a pressão sobre as contas públicas.
Impacto político e retomada do programa original
A mudança de foco do INSS gerou desgaste político, ampliando críticas ao governo, principalmente entre parlamentares da base aliada preocupados com a repercussão junto a aposentados e beneficiários em geral. Pressionado, o governo retomou em abril de 2025 o programa original de combate à fila, após a aprovação do Orçamento federal.
Em nota oficial divulgada nesta semana, o Ministério da Previdência Social negou que a retenção de novos benefícios tenha sido motivada por critérios fiscais. “É absolutamente infundada a ideia de que o governo tenha, a qualquer pretexto, represado a concessão de benefícios”, afirmou a pasta. O Ministério do Planejamento também declarou que “restrição orçamentária nunca foi critério para o pagamento de benefícios obrigatórios.”
Contudo, analistas ouvidos pelo Hora Brasília avaliam que, mesmo com a retomada das análises, o impacto sobre a fila do INSS ainda deve persistir ao longo de 2025, devido ao acúmulo de processos represados no ano anterior.
Leia mais: Fila do INSS cresce a 2,6 milhões após governo Lula priorizar revisões para conter gastos, aponta Folha- Livro sobre proteção patrimonial feminina é lançado em Belo Horizonte e destaca combate a violência silenciosa
- Minas Gerais terá quarta-feira (29) de tempo seco, calor à tarde e sem previsão de frio
- Cruzeiro vence Boca Juniors no Mineirão e assume liderança do grupo na Libertadores
- Belo Horizonte recebe consulado honorário do Paraguai e reforça laços econômicos e diplomáticos
- A PANDEMIA DE CRISTOFOBIA
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
