A oposição na Câmara dos Deputados encerrou na noite desta quarta-feira (6) a obstrução física que durava mais de 34 horas no plenário, após um acordo político que prevê a votação, já na próxima semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. A articulação também abriu caminho para o avanço do polêmico Projeto de Lei da Anistia, dos acusados do 8 de Janeiro.
O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que há compromisso dos líderes do PP, PSD e União Brasil — partidos que formam o chamado “Centrão” — para pautar as matérias. Segundo ele, a PEC do fim do foro privilegiado será votada em primeiro turno a partir de segunda-feira (11), enquanto o PL da Anistia pode ser votado “nos próximos meses”.
A obstrução da oposição teve início na volta do recesso legislativo e travou os trabalhos da Câmara. Liderados por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), os deputados chegaram a ocupar as cadeiras da Mesa Diretora, impedindo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de presidir as sessões. A ocupação só foi encerrada após a intervenção direta do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que costurou o acordo nos bastidores.
Hugo Motta retoma controle com críticas e sem garantias
Após muita resistência, Hugo Motta conseguiu reassumir o comando do plenário. Ao discursar, ele fez críticas ao motim, afirmou que “a respeitabilidade da Mesa é inegociável” e apelou por “fortalecimento institucional”. No entanto, evitou se comprometer publicamente com a pauta exigida pela oposição.
A reticência do presidente da Câmara gerou desconforto, mas os líderes oposicionistas aceitaram o acordo firmado com os líderes partidários. Sóstenes Cavalcante e Altineu Côrtes (PL-RJ) orientaram seus pares a cederem e liberarem a mesa.
Manobras e clima de tensão
Durante as negociações, Motta chegou a ameaçar os deputados oposicionistas com suspensão cautelar de seus mandatos por até seis meses. A estratégia não funcionou, e apenas com a articulação política de Lira os ânimos se acalmaram.
Em meio à tensão, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou sua filha de quatro meses ao plenário, como estratégia para evitar o esvaziamento da ocupação. O caso gerou reação da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo PT, que acionou o Conselho Tutelar.
Senado também vive clima de tensão
Enquanto isso, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) também enfrentou pressão da oposição, que chegou a se acorrentar à mesa da presidência para forçar a pauta do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre foi taxativo: não pautará o pedido de impeachment e optou por realizar sessão virtual nesta quinta-feira (7) para garantir o funcionamento da Casa.
Ao lado de líderes governistas e do Centrão, Alcolumbre reforçou que o Senado “não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”. Os encontros presenciais devem ser retomados na próxima segunda-feira.
Próximos passos
Agora, os olhos se voltam para a sessão da próxima semana na Câmara, quando se espera a votação da PEC do foro privilegiado. A oposição quer, com isso, abrir caminho para que processos contra Bolsonaro deixem o STF e sigam para a primeira instância.
Já o PL da Anistia, que envolve a responsabilização de parlamentares e apoiadores por atos antidemocráticos, ainda não tem data exata para ir à votação — mas a oposição acredita que o apoio do Centrão garantirá sua tramitação.
A crise escancarou a disputa por poder no Legislativo pós-Arthur Lira e elevou a temperatura entre os blocos políticos. As movimentações nos bastidores indicam que as pautas de interesse da oposição, especialmente as ligadas a Bolsonaro, seguirão impulsionando os debates no Congresso nos próximos meses.
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