O ministro Luís Roberto Barroso, com 67 anos, comunicou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito ao final da sessão plenária, em discurso emocionado no qual ele interrompeu algumas vezes para tomar água, com a voz embargada.
Barroso integrou a Corte desde junho de 2013, quando foi indicado pela então presidenta Dilma Rousseff. Segundo afirmou, a decisão não está relacionada a conjunturas políticas, mas é fruto de uma reflexão pessoal que teria sido comunicada ao presidente da República há cerca de dois anos.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos … não tenho qualquer apego ao poder”, disse Barroso, indicando o desejo de dedicar-se à literatura, estudos e à vida pessoal.
Ele seria obrigado a se aposentar compulsoriamente em 2033, ao atingir 75 anos, mas optou por antecipar a saída. Durante seu discurso, fez retrospectiva de sua carreira no Supremo e ressaltou que toma a decisão sem arrependimentos:
“Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida.”
Impactos e sucessão
Com a saída de Barroso, ficará aberta uma cadeira no STF que deverá ser preenchida por indicação do Presidente da República, com posterior sabatina no Senado. A escolha do novo ministro poderá repercutir fortemente no equilíbrio interno da Corte.
Durante seu mandato, Barroso foi relator ou participante de decisões de grande repercussão, como nas ações relacionadas ao foro privilegiado, aos julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, às medidas tomadas no contexto da pandemia e à aplicação de tecnologias no Judiciário, entre outras.
A aposentadoria marca o encerramento de uma fase na Corte — e o início de uma nova etapa, com desafios quanto à indicação, à composição política e à continuidade das pautas sensíveis em debate no período.
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