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Operação de desintrusão em Rondônia gera revolta: famílias alegam ter títulos do Incra há mais de 30 anos


Uma operação de desintrusão — reintegração de posse de terras consideradas pertencentes a área indígena — deflagrada entre os municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste, em Rondônia, está provocando forte reação de produtores rurais que afirmam possuir títulos de propriedade emitidos pelo Incra há mais de três décadas.

A ação, realizada desde o início da semana, envolve agentes da Força Nacional, ICMBio, Ibama e Funai, e já resultou na derrubada de casas, barracões e currais na região da Linha 106 Norte, próxima à BR-429, área conhecida como Serra da Onça.

Moradores denunciam destruição e ausência de diálogo

Em vídeos gravados no local, é possível ver propriedades totalmente destruídas. Uma das áreas afetadas pertence a um morador identificado como “Seu Bené”, cuja residência e barracão foram ao chão. O mesmo ocorreu na propriedade de “Dona Lúcia”, onde o curral e parte das plantações foram arrasados.

“Pessoal com documentos, com títulos há 40 anos aqui, e o pessoal [das forças de segurança] não quer saber de nada. Chega passando o peito em todo mundo”, desabafou um produtor rural em uma das gravações.

As imagens mostram telhas e vigas quebradas, plantas de café destruídas e até uma torre metálica de comunicação caída entre os escombros.

Outro morador, que acompanhava o avanço das equipes, relatou falta de diálogo por parte das autoridades:

“O pessoal não quis nem ouvir as pessoas que estavam ali na frente da BR. Simplesmente colocaram as caminhonetes e desceram aqui a linha”, contou.

Contexto da operação

As ações de desintrusão — nome dado às operações de retirada de ocupantes não indígenas de áreas sob contestação — vêm sendo intensificadas desde 2023 pelo governo federal, sob coordenação conjunta da Funai e do Ministério da Justiça, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública.

No caso de Rondônia, a operação mira áreas sobrepostas a terras indígenas em processo de regularização, o que tem gerado conflitos fundiários históricos entre comunidades tradicionais e produtores rurais que afirmam ter documentos emitidos pelo Incra e reconhecidos por cartórios locais desde os anos 1990.

Governo e Funai não se pronunciaram

Até o momento, a Funai e o ICMBio não se manifestaram oficialmente sobre as denúncias de destruição de propriedades legalizadas. A reportagem apurou que prefeituras da região e entidades rurais estão solicitando informações ao governo federal sobre a legalidade das ações e a situação das famílias afetadas.

Organizações de produtores afirmam que pretendem acionar o Ministério Público Federal (MPF) para pedir a suspensão das operações até que haja uma revisão dos títulos e demarcações.

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