21.9 C
Belo Horizonte
InícioBrasil & MundoAMIG alerta Congresso para “colapso” da Agência Nacional de Mineração e risco...

AMIG alerta Congresso para “colapso” da Agência Nacional de Mineração e risco ambiental generalizado no país

Municípios mineradores denunciam paralisia da ANM e risco de desastre ambiental


A AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) enviou ao Congresso Nacional um alerta considerado urgente e sem precedentes. Em carta encaminhada a senadores e deputados, a entidade pede ação imediata diante do que classifica como colapso operacional da Agência Nacional de Mineração (ANM) — órgão responsável pela fiscalização de barragens, outorga de títulos minerários e regulação de toda a atividade mineral no país.

A associação reúne mais de 60 municípios que respondem por 87% da produção mineral brasileira e afirma que a ANM chegou ao limite de funcionamento, colocando em risco:

  • populações próximas a barragens e estruturas minerárias,
  • a regulação do setor, e
  • a arrecadação da CFEM, recurso que sustenta políticas públicas locais.

ANM admite que não consegue cumprir suas obrigações

A denúncia ganha ainda mais peso porque a própria Agência Nacional de Mineração reconheceu oficialmente sua incapacidade de operar. No Ofício nº 42406/2025/GAB-DG/ANM, enviado em 17 de outubro ao governo federal, a ANM afirma que não consegue cumprir suas atribuições legais devido à insuficiência de orçamento.

Segundo a AMIG, o cenário tende a piorar: o projeto de orçamento para 2026 irá destinar ainda menos recursos à agência do que aqueles previstos para 2025 — ano no qual a ANM já teve de suspender monitoramentos, viagens técnicas e atividades essenciais por falta de verba até para despesas básicas.

“Portas praticamente fechadas”, diz presidente da AMIG

Para o presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage (PSB), prefeito de Itabira, a situação beira a paralisação total:

“Temos hoje 216 novos funcionários, mas nenhum orçamento para permitir que trabalhem. A ANM está deficitária e com as portas praticamente fechadas. É uma crise inédita — e quem paga o preço é o povo das regiões mineradoras”, alerta.

O prefeito destaca que a ausência de fiscalização aumenta o risco de acidentes ambientais em grandes províncias minerais — especialmente em Minas Gerais e Pará, estados que concentram centenas de barragens e estruturas de alto potencial de dano.

Risco de tragédias e queda brusca na arrecadação

A AMIG reforça que a crise da ANM ameaça diretamente:

  • a segurança das comunidades,
  • a continuidade das atividades de mineração legal,
  • a arrecadação bilionária da CFEM,
  • e a sustentabilidade econômica dos municípios mineradores.

Sem fiscalização e sem capacidade de análise de processos, o setor pode enfrentar paralisações, judicializações, perda de investimentos e vulnerabilidade a tragédias ambientais semelhantes às de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

Pressão por resposta imediata no Congresso

A carta enviada ao Legislativo pede que deputados e senadores intervenham no orçamento da ANM ainda em 2025, sob o argumento de que a agência está à beira da “paralisia total”.

Prefeitos de cidades mineradoras também articulam reuniões com o Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e comissões temáticas da Câmara e do Senado para tentar evitar um apagão regulatório no setor.

:::NOSSO GRUPO NO WHATS APP :::

Leia mais: AMIG alerta Congresso para “colapso” da Agência Nacional de Mineração e risco ambiental generalizado no país

Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-116 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira

RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui