Senadores da oposição protocolaram, na quarta-feira (14/1), um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa acusa o magistrado de crime de responsabilidade, quebra de decoro e conflito de interesses em sua atuação em processos relacionados ao caso Banco Master, atualmente alvo de investigações e submetido à liquidação extrajudicial pelo Banco Central.
A representação foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e é liderada pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE). No documento, os parlamentares sustentam que Toffoli teria atuado em situação de suspeição ao conduzir decisões envolvendo a instituição financeira.
Viagem e decisões judiciais estão no centro das críticas
Entre os principais pontos levantados pela oposição está uma viagem do ministro a Lima, no Peru, realizada em novembro do ano passado, em um avião pertencente ao empresário Luiz Oswaldo Pastore, na companhia de um advogado ligado ao diretor de compliance do Banco Master, Luiz Antônio Bull. Para os senadores, o episódio reforça a tese de vínculos impróprios entre o magistrado e pessoas relacionadas ao caso.
A oposição também questiona a decisão de Toffoli de determinar uma acareação entre dirigentes do Banco Central e investigados, além de medidas adotadas no âmbito da nova fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Na própria quarta-feira, o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal, mas inicialmente determinou que todo o material apreendido fosse lacrado e mantido sob custódia do STF, sem análise prévia pela PF. Posteriormente, recuou da decisão e determinou o envio dos materiais à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo os senadores, a decisão inicial contrariou protocolos tradicionais de investigação, poderia comprometer a cadeia de custódia das provas e entrou em choque com informações já colhidas pelos investigadores.
Suspeita de conflito patrimonial
Outro ponto citado na representação envolve reportagens que indicam investimentos de fundos ligados às estruturas investigadas em empresas pertencentes a familiares do ministro. Para a oposição, esses vínculos configurariam conflito de interesses de natureza patrimonial, o que exigiria o afastamento de Toffoli da relatoria dos processos.
Até o momento, Dias Toffoli não se manifestou sobre as acusações. A reportagem informou que procurou o gabinete do ministro, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.
Trâmite e cenário político
Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir se dará seguimento ao pedido e se a denúncia será encaminhada para análise formal. Historicamente, pedidos de impeachment contra ministros do STF raramente avançam, mas a oposição avalia que a iniciativa tem peso político.
Aliados afirmam que o objetivo é manter pressão institucional sobre a Corte e mobilizar a base em torno da pauta do chamado “controle do Judiciário”. O movimento ocorre em meio a uma escalada de tensão entre Congresso e STF e retoma embates recentes envolvendo pedidos de impeachment contra ministros da Corte.
Nos bastidores, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) veem o tema como estratégico no contexto eleitoral. A avaliação é que a composição do Senado, responsável por processar ministros do Supremo em casos de crime de responsabilidade, será decisiva para ampliar o poder de barganha da oposição e influenciar o cenário político nacional nos próximos anos.
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