A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento dos acusados de serem os mandantes e articuladores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018.
A sessão está prevista para começar às 9h, com o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, devem votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
Os ministros decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, será definida a pena individual conforme o grau de participação de cada acusado. Se houver absolvição, o processo será arquivado. Em qualquer cenário, ainda caberá recurso.
Acusação pede condenação
No primeiro dia do julgamento, realizado na terça-feira (24), o vice-procurador-geral da República pediu a condenação dos acusados, sustentando que há elementos suficientes para comprovar a participação dos réus no planejamento do crime.
Segundo a acusação, os principais mandantes seriam:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos Brazão
Também são réus no processo:
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de atuar para garantir a impunidade do crime
- Ronald Paulo Alves, ex-policial militar suspeito de monitorar a rotina da vereadora
- Robson Calixto, ex-assessor do TCE-RJ apontado como intermediador de contatos com milicianos
Defesas negam participação
As defesas dos acusados pediram a absolvição e alegaram falta de provas diretas que confirmem a participação dos réus. Segundo os advogados, a denúncia se baseia principalmente na delação do ex-policial Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Crime completou quase oito anos
O assassinato ocorreu em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam Marielle e Anderson foi atingido por disparos de arma de fogo. O caso ganhou repercussão internacional e se tornou um dos crimes políticos mais investigados do país.
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