Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) levou ao afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, nesta quarta-feira (23). A medida foi determinada pela Justiça em meio à investigação de um esquema bilionário de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados de suas funções. A operação, que mobilizou cerca de 700 agentes federais e 80 servidores da CGU, cumpre 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e bloqueio de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão em 14 unidades da federação, incluindo Minas Gerais, São Paulo, Paraná e o Distrito Federal.
O esquema
As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, entidades e sindicatos cobraram indevidamente valores de cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. Os descontos eram relacionados a mensalidades associativas, que, por lei, só podem ser feitos com autorização prévia e expressa do beneficiário — salvo por decisão judicial.
Segundo a PF, milhares de segurados foram vítimas do esquema, com valores sendo repassados mensalmente a entidades representativas sem consentimento, muitas vezes sem sequer saberem que estavam sendo cobrados. Os investigadores identificaram indícios de participação de servidores do INSS no esquema, facilitando os lançamentos dos descontos ilegais.
Repercussão e próximos passos
O afastamento de Stefanutto e dos demais servidores visa preservar a integridade da investigação e evitar interferências. O governo federal ainda não anunciou quem assumirá interinamente o comando do INSS.
A CGU e a PF continuam analisando documentos apreendidos e dados financeiros para mapear todos os envolvidos e o caminho do dinheiro desviado. Os nomes das entidades beneficiadas não foram divulgados até o momento.
O caso reacende o alerta sobre a vulnerabilidade dos sistemas de descontos associativos no Brasil e reforça a necessidade de maior controle sobre os repasses realizados por meio da folha de pagamento de benefícios previdenciários.
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