As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre fraudes bilionárias nos descontos feitos diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS revelaram um elo incômodo: 31 parlamentares de 11 partidos atuaram desde 2019 para enfraquecer os mecanismos de controle dessas operações, pavimentando o caminho para o esquema que hoje é alvo de inquérito federal.
A origem do problema remonta a uma medida provisória editada em janeiro de 2019, ainda no governo Bolsonaro, que exigia a revalidação anual das autorizações dadas por beneficiários à realização de descontos em favor de entidades e associações. A proposta visava combater fraudes e atualizar os cadastros — justamente o tipo de controle que, se implementado, poderia ter evitado os desvios investigados atualmente.
Mas a resposta no Congresso Nacional foi imediata. Deputados de diversos partidos — inclusive da oposição na época, mas hoje base do governo Lula — apresentaram emendas para suprimir ou afrouxar o artigo que endurecia as regras (Art. 25 da MP). Muitos defenderam que a revalidação ocorresse apenas a cada cinco anos, enquanto outros tentaram derrubar integralmente a exigência.
Entre os nomes envolvidos estão 11 parlamentares do PT, cinco do Psol, três do PSB, dois do PCdoB, dois do MDB, dois do Republicanos, dois do PSDB, além de representantes do Solidariedade, PL, PDT e PSC. Ou seja, a maior parte da base governista atual atuou para flexibilizar o controle, agora centro do escândalo.
Figuras de destaque incluem:
- Wolney Queiroz (PDT-PE), hoje ministro da Previdência, que à época defendeu o enfraquecimento das regras;
- Marcelo Freixo (Psol-RJ),
- Paulo Paim (PT-RS),
- Patrus Ananias (PT-MG),
- Zé Neto (PT-BA),
- Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), entre outros.
A justificativa usada pelos parlamentares era de que o controle anual seria “burocrático” e limitador da “liberdade de associação dos aposentados”. A pressão surtiu efeito: o Planalto cedeu e as medidas de fiscalização foram diluídas, criando uma vulnerabilidade que entidades suspeitas aproveitaram.
Hoje, organizações como a Conafer estão sob investigação por aplicar descontos até 180% acima do permitido, lesando aposentados e pensionistas. O rombo já ultrapassa R$ 277 milhões — e tende a crescer, conforme novos dados surgem da apuração federal.
A controvérsia aumenta com o fato de que vários dos parlamentares envolvidos seguem no exercício do mandato — ou, como no caso de Wolney Queiroz, ocupam cargos de confiança no governo Lula. A oposição cobra explicações e promete pressionar o Planalto para endurecer novamente os mecanismos de controle e rever os vínculos com entidades envolvidas.
Lista dos parlamentares
Parlamentares que propuseram fim ou flexibilização da revalidação periódica de descontos, por ordem cronológica*
- Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Zé Neto (PT-BA)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Marcon (PT-RS)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Celso Maldaner (MDB-SC)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL-DF)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Paulo Eduardo Martins (então PSC, hoje PL-PR)
- Wolney Queiroz (PDT-PE), hoje ministro da Previdência
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Enio Verri (PT-PR)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM)
- Luis Miranda (Republicanos-DF)
Parlamentares que propuseram mudanças mais amplas, contendo fim da revalidação, mas sem defender especificamente enfraquecimento ou fim da revalidação*
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
Número total de parlamentares que propuseram fim ou flexibilização da revalidação, por partido*
- PT: 11
- PSOL: 5
- PSB: 3
- MDB: 2
- PCdoB: 2
- PSDB: 2
- Republicanos: 2
- PDT: 1
- PL: 1
- PSC: 1
- Solidariedade: 1
- Projeto da “Times Square” de BH avança lentamente e aguarda aval do patrimônio cultural
- Quebra de patente pode reduzir preço de “canetas emagrecedoras” enquanto obesidade avança em Minas
- Supermercados BH compra grupo do Epa e avança no ranking nacional do varejo
- Inter é eleito um dos melhores bancos do mundo pela Forbes e reforça destaque global
- Jovem é executado com quase 20 tiros após marcar encontro por rede social em BH
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
