A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao lote de restituições da malha fina de dezembro. Cerca de 144.225 contribuintes, incluindo 7,4 mil do Rio Grande do Sul, estão na lista para receber um total de R$ 448,96 milhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Contribuintes com prioridade receberão R$ 290,87 milhões. Entre eles estão:
- 64.089 pessoas que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida.
- 27.264 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos.
- 7.435 moradores do Rio Grande do Sul, priorizados devido às enchentes.
- 5.997 profissionais cuja maior renda seja proveniente do magistério.
- 5.617 idosos com mais de 80 anos.
- 2.697 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
Os demais 31.126 contribuintes não se enquadram nas categorias prioritárias nem informaram a chave Pix.
Como consultar e receber a restituição
Para verificar se está na lista, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
Os valores serão pagos em 30 de dezembro diretamente na conta ou chave Pix informada na declaração. Caso o depósito não seja realizado por problemas como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito por meio do Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento.
Se a restituição não for resgatada dentro de um ano, será necessário fazer a solicitação pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Contribuintes que não estão no lote atual podem verificar pendências no e-CAC e enviar uma declaração retificadora para serem incluídos nos próximos lotes.
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