A dívida pública de Minas Gerais aumentou 51,3% nos últimos cinco anos, passando de R$ 124,7 bilhões em janeiro de 2020 para R$ 188,7 bilhões em dezembro de 2024, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Desse total, R$ 159,86 bilhões correspondem a débitos com a União, que serão renegociados por meio do Programa de Refinanciamento das Dívidas dos Estados (Propag), aprovado pelo Congresso no fim do ano passado.
O crescimento da dívida tem sido motivo de preocupação entre especialistas. Segundo João Batista Soares, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), a principal causa desse aumento foi a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde dezembro de 2018.
A auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, aponta que os juros elevados são um dos fatores que mais contribuem para a expansão do passivo. Ela também questiona a legitimidade da dívida, argumentando que Minas Gerais já pagou R$ 48,6 bilhões desde 1998, quando o valor refinanciado era de R$ 14,8 bilhões.
Diante desse cenário, o governo estadual pretende aderir ao Propag até o final de 2025. O programa reduziria os pagamentos anuais da dívida de R$ 14 bilhões para R$ 5,66 bilhões, o que representaria uma economia de mais de R$ 8 bilhões ao ano. No entanto, críticos afirmam que a medida não resolve o problema estrutural da dívida, apenas alonga o prazo de pagamento.
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