O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode ter um orçamento de R$ 12,496 bilhões em 2026, segundo previsão contida em um dos anexos do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O valor representa um aumento de aproximadamente 12,48% em relação à dotação de R$ 11,110 bilhões prevista para este ano. Já o orçamento da ALMG deve crescer 7,6%, passando de R$ 2,145 bilhões em 2025 para R$ 2,306 bilhões no próximo exercício.
Proposta ainda será debatida pelos deputados
Os números ainda não são definitivos, já que o projeto de lei com as receitas e despesas do Estado para 2026 será analisado e poderá receber emendas parlamentares antes da votação em plenário. O texto tramita na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, responsável por emitir parecer sobre a proposta do Executivo.
Fontes ligadas ao governo destacam que a previsão de aumento acompanha a expectativa de crescimento da arrecadação estadual, impulsionada por uma melhora nas transferências federais e na receita de ICMS.
Orçamento público em foco
O orçamento do TJMG representa uma das maiores fatias entre os órgãos autônomos do Estado — cerca de 6,5% do total das despesas mineiras previstas para 2026. O aumento, segundo analistas, reflete pressões internas do Judiciário por recomposição inflacionária, ampliação de quadro funcional e investimentos em tecnologia e digitalização de processos.
No caso da ALMG, o reajuste busca compensar gastos crescentes com folha de pagamento e manutenção de estruturas administrativas, além de garantir recursos para as eleições de 2026, quando haverá renovação de mandatos parlamentares e forte movimentação política no Estado.
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