A greve dos professores e trabalhadores da rede municipal de educação de Belo Horizonte chegou ao fim nesta sexta-feira (4), após quase um mês de paralisação. A decisão foi tomada em assembleia realizada na Praça da Estação, no Centro da capital mineira, onde a categoria aceitou a proposta apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
De acordo com a PBH, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai elaborar, junto com os profissionais, um cronograma de reposição das aulas perdidas, que terá início ainda em julho, garantindo pelo menos nove dias de descanso para os trabalhadores antes do retorno integral.
A proposta aceita prevê a devolução dos descontos realizados nos contracheques dos servidores, referentes aos dias de paralisação, ainda neste mês. Segundo a dirigente da Diretoria Colegiada do Sind-Rede/BH, Talita Lacerda, o corte de ponto foi um dos fatores que mais pressionou a categoria a aceitar o acordo:
“A categoria decidiu, pela maioria, encerrar a greve nesse momento e aceitar essa proposta porque entende que não é possível mais sustentar corte de ponto como a prefeitura tem feito. Nós também entendemos a importância que a escola tem para as comunidades escolares e a gente resistiu e resiste até esse momento”, afirmou Talita.
Veja os principais pontos do acordo firmado entre professores e PBH
✅ Reajuste do vale-refeição para R$ 60, a partir do mês seguinte à publicação da lei que tratará do assunto;
✅ Ajuda inédita de alimentação para servidores com jornada inferior a 8 horas diárias. No caso dos professores, o valor será de R$ 18,75 por dia trabalhado;
✅ Reajuste salarial de 2,49% para 2025, índice equivalente à inflação acumulada entre janeiro e abril, medido pelo INPC, já aceito por outras categorias do funcionalismo municipal;
✅ Reposição de perdas inflacionárias de 2,40% referentes ao período de 2017 a 2022, que serão pagas na folha de fevereiro de 2026, incluindo valores retroativos a janeiro de 2026;
✅ Quitação até o fim de 2025 de todos os pedidos de férias-prêmio já calculados e processados no primeiro semestre deste ano, até o limite de R$ 30 milhões;
✅ Criação de mais um nível de promoção por escolaridade adicional, permitindo aumento de 5% no vencimento básico;
✅ Nomeação de 376 profissionais para os anos iniciais, além de outros professores aprovados em concurso vigente, conforme a demanda da rede municipal. Para a educação infantil, será encaminhado projeto de lei visando ampliar o número de professores e reestruturar a carreira.
Além dos itens financeiros, os professores também reivindicam medidas para melhorar as condições de trabalho, incluindo o preenchimento imediato de vagas no quadro efetivo e a redução do número de alunos por sala de aula, atualmente em torno de 30.
Acordo formalizado no TJMG
A PBH protocolou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais a minuta do termo de acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH), consolidando os compromissos assumidos entre as partes.
A proposta prevê, ainda, o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal para oficializar o reajuste salarial de 2,49% em 2025, garantindo a manutenção da data-base dos servidores municipais, que é 1º de maio.
Impacto nas escolas
A greve dos professores, iniciada em 6 de junho, afetou cerca de 200 mil alunos da rede municipal, que ficaram sem aulas regulares ou tiveram horários reduzidos. Com o fim da paralisação, a expectativa é que as atividades voltem à normalidade a partir das próximas semanas, conforme o cronograma de reposição que será construído pela Smed em conjunto com a categoria.
Cenário de tensão e diálogo
O movimento grevista dos professores de Belo Horizonte reflete as dificuldades vividas por servidores públicos em todo o país, diante de limitações fiscais e da defasagem salarial acumulada em anos anteriores. Apesar do desgaste provocado pela paralisação, o acordo é visto como um avanço pela categoria, que conseguiu garantir benefícios importantes e reposição parcial das perdas salariais.
A PBH ainda não divulgou oficialmente quando os valores dos reajustes começarão a ser efetivamente pagos, mas o sindicato reforçou que seguirá acompanhando a implementação dos termos acordados.
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