A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou nesta quinta-feira (25/9), no Diário Oficial do Município (DOM), a portaria que regulamenta o Cadastro Escolar 2026 da rede municipal de ensino. O processo será realizado de 28 de outubro a 14 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site oficial da PBH, e contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para acessar a plataforma será necessário ter conta no Gov.br. Cada estudante poderá ser inscrito apenas uma vez, utilizando o CPF. Gestantes também podem cadastrar bebês que ainda vão nascer, assegurando vaga para 2026.
Quem deve se inscrever
Devem se inscrever:
- Crianças de 0 a 5 anos que ainda não frequentam escolas da rede municipal ou conveniadas;
- Estudantes que vão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental em 2026 (completando 6 anos até 31 de março do próximo ano letivo);
- Jovens a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental e desejam retomar os estudos pela EJA.
- Para a EJA de Ensino Médio, a matrícula será feita na Escola Municipal Caio Líbano Soares e pode ser solicitada por jovens e adultos com mais de 18 anos que não concluíram esse nível.
Atendimento prioritário
A portaria garante matrícula, sem necessidade de cadastro prévio, para grupos em situação de maior vulnerabilidade, como:
- Crianças com deficiência;
- Migrantes, refugiados, apátridas;
- Crianças acolhidas em abrigos;
- Filhos de mulheres em situação de violência doméstica;
- Famílias desabrigadas por eventos climáticos.
Divulgação do resultado e prazos de matrícula
O resultado do cadastro será divulgado em 15 de dezembro de 2025 no portal da PBH. A matrícula deverá ser feita diretamente na escola indicada, dentro dos prazos definidos pela Secretaria Municipal de Educação:
- 15 a 30 de dezembro: crianças de 3 a 5 anos;
- 15 a 22 de dezembro: crianças de 0 a 2 anos e estudantes do Ensino Fundamental em instituições parceiras;
- 15 a 22 de dezembro: inscritos na EJA.
Para confirmar a matrícula, é necessário apresentar certidão de nascimento, CPF (quando houver), declaração de vacinação atualizada, identidade do responsável e comprovante de endereço em Belo Horizonte.
Mais informações podem ser consultadas no portal da PBH ou pelo e-mail cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br.
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