Acusações de assédio moral e sexual no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, foram tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (5). O caso envolve a policial penal Pâmela Paixão de Lima, que relatou abusos do ex-coordenador-geral da unidade e, posteriormente, de outros colegas.
Pâmela afirma que o assédio começou com comentários desrespeitosos e escalou para contatos físicos forçados. Após denunciar o superior, foi transferida para outra equipe, dificultando a conciliação de sua rotina com visitas aos filhos em Brasília. Além disso, diz continuar sofrendo assédios e represálias.
O diretor-geral do presídio, Daniel Costa Souza, negou omissão e declarou agir com “estrita legalidade”. Ele afirmou que a transferência de Pâmela ocorreu por critérios administrativos e mencionou que ela teria condicionado a denúncia formal à sua volta para a equipe anterior. Investigações preliminares sobre os acusados estão em andamento.
Representantes do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG) participaram da audiência, destacando ações contra assédio, como acolhimento psicológico para Pâmela e treinamentos para gestores. O superintendente de segurança, José Fábio Piazza Júnior, prometeu priorizar a apuração e avaliou a possibilidade de transferência da servidora para outra unidade.
A audiência também expôs casos similares nas forças de segurança pública, com destaque para o assédio em ambientes majoritariamente masculinos. A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) criticou discursos que deslegitimam vítimas e destacou a importância de legislações mais rigorosas contra o assédio.
Propostas legislativas, como o PL 26/2023 e o PLC 46/2024, foram citadas como avanços no combate a essas práticas, prevendo sanções mais severas para servidores envolvidos. A sessão reforçou a necessidade de fortalecer o enfrentamento ao assédio nas instituições públicas, garantindo proteção às vítimas e punição aos responsáveis.
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