Especialistas ouvidos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (19) alertaram para o risco de “exaustão financeira” da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) caso o atual modelo de subsídio ao transporte coletivo seja mantido nos próximos anos.
O debate ocorreu durante reunião da comissão especial criada para discutir o novo contrato do transporte público da capital mineira, que começará a valer em 2028.
Atualmente, a prefeitura destina cerca de R$ 800 milhões por ano em subsídios às empresas de ônibus para evitar um aumento ainda maior da tarifa, hoje fixada em R$ 6,25 nos ônibus convencionais.
Queda no número de passageiros pressiona sistema
Segundo os especialistas, o sistema de transporte público sofreu forte impacto após a pandemia de Covid-19 e com o crescimento de aplicativos de transporte por carro e moto.
A redução no número de passageiros diminuiu a arrecadação das empresas, enquanto os custos operacionais continuaram aumentando, pressionando as contas públicas.
Em entrevista concedida anteriormente, o prefeito Álvaro Damião classificou o subsídio como um “vilão” para as finanças municipais.
“Se eu não subsidiar, a passagem vai lá para cima, e quem paga é o trabalhador”, afirmou o prefeito à época.
Especialistas defendem novas fontes de receita
Durante a audiência, o arquiteto e urbanista Guilherme de Castro Neiva defendeu a criação de receitas extratarifárias para ajudar no financiamento do sistema.
Entre as alternativas citadas estão:
- exploração de publicidade em estações e terminais;
- aproveitamento comercial de estruturas do transporte;
- revisão de trajetos com linhas sobrepostas.
Segundo ele, o subsídio continuará sendo necessário, mas não pode permanecer como única solução financeira para o sistema.
“O subsídio é essencial, mas insustentável de forma isolada”, afirmou.
Pedágio urbano é citado como alternativa
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Carlos Henrique Carvalho, também apresentou modelos adotados em outros países.
Uma das propostas mencionadas foi a implantação de pedágio urbano para veículos particulares em determinadas áreas da cidade, com os recursos destinados ao financiamento do transporte coletivo.
Segundo ele, modelos semelhantes já funcionam em cidades da Inglaterra e de países asiáticos.
“A melhoria no sistema beneficia não apenas quem utiliza os ônibus, mas todos os que circulam pela cidade”, destacou.
Novo contrato entra em vigor em 2028
O atual contrato do transporte coletivo de Belo Horizonte foi firmado em 2008 e tem validade de 20 anos. O novo modelo começará a valer em 2028, último ano do mandato de Álvaro Damião.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que os estudos para o novo contrato já incluem parte das sugestões discutidas na Câmara.
As análises são realizadas com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e incluem:
- redesenho das linhas de ônibus;
- criação de novos corredores;
- integração com o transporte metropolitano;
- redução da dependência de subsídios;
- modernização da bilhetagem;
- ampliação da frota elétrica;
- exploração comercial de terminais e estações.
Debate sobre transporte deve ganhar força nos próximos meses
A reformulação do sistema de ônibus deve se tornar um dos principais temas da gestão municipal nos próximos anos, especialmente diante do impacto financeiro crescente do transporte público sobre as contas da prefeitura.
A expectativa é que novas audiências e discussões sejam realizadas antes da definição do modelo definitivo para o contrato de 2028.
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