O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, tomou posse nesta quarta-feira (7) como novo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) durante o 40° Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Expominas, em Belo Horizonte. Falcão sucede o ex-prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinícius Bizarro, e já chega prometendo enfrentar desafios históricos do municipalismo mineiro, com foco na reestruturação do Pacto Federativo e no aumento da autonomia financeira das prefeituras.
Antes mesmo da posse, Falcão se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, para discutir mudanças no índice de gasto com pessoal das prefeituras — atualmente limitado a 54% da receita corrente líquida. O objetivo do novo presidente da AMM é excluir do cálculo despesas com profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, o que abriria espaço fiscal para outras áreas prioritárias da gestão pública.
“A saúde consome boa parte dos recursos. Se esses profissionais deixarem de compor o índice, vamos dar fôlego aos municípios para honrarem seus compromissos e fazerem políticas públicas de qualidade”, explicou Falcão.
Além disso, o prefeito patense planeja articular nacionalmente uma revisão nos critérios de distribuição dos recursos federais, criticando o modelo atual baseado quase exclusivamente na população dos municípios. Segundo ele, o critério territorial também precisa ser considerado, já que muitas cidades pequenas prestam os mesmos serviços que grandes centros, mas recebem menos verbas.
“Mais de 500 dos 853 municípios mineiros têm menos de 10.188 habitantes. São cidades pequenas que precisam de mais representatividade e apoio”, destacou.
Falcão também apontou a desigualdade na divisão do bolo tributário nacional: segundo ele, apenas cerca de 10% dos tributos ficam nos cofres municipais, enquanto a maior parte permanece com União e estados.
“Os municípios estão cada vez mais sobrecarregados com novas obrigações, sem contrapartida financeira. Queremos uma repartição mais justa”, reivindicou.
A nova gestão buscará alianças com entidades como a Associação Paulista de Municípios (APM), a AMUPE (PE), a AGM (GO) e a FAMURS (RS), com o objetivo de dar mais voz ao movimento municipalista em nível nacional.
Durante a cerimônia, que reuniu diversas autoridades estaduais e federais, Falcão adotou um tom conciliador, prometendo trabalhar por todos os municípios, independentemente de partido ou região.
“A boa política se constrói com respeito a quem pensa diferente. Estamos aqui para unir e servir”, declarou.
O governador Romeu Zema (Novo), que compareceu ao evento, elogiou a gestão de Falcão em Patos de Minas e garantiu parceria entre o governo estadual e a AMM.
“A atuação eficiente das prefeituras é essencial para que as políticas públicas cheguem à população”, afirmou Zema.
A posse contou ainda com a presença do vice-governador Mateus Simões (Novo), do secretário de Governo Marcelo Aro (PP), do senador Carlos Viana (Podemos-MG), do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), além de deputados estaduais e federais.
