A 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, marcada para o dia 20 de julho, se tornou alvo de polêmica na Câmara Municipal. Os vereadores Uner Augusto e Pablo Almeida, ambos do Partido Liberal (PL), protocolaram um pedido para impugnar o repasse de R$ 450 mil da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos/MG), organização responsável pela realização do evento.
Os parlamentares alegam que o repasse fere leis municipais, principalmente normas que proíbem o uso de recursos públicos em eventos que, segundo eles, promovam “sexualização de crianças e adolescentes”. Eles também questionam a inexigibilidade de chamamento público, ou seja, a ausência de licitação para a escolha da organização executora, e criticam o uso de dinheiro público em ações que classificam como “causas ideológicas”.
“Enquanto falta estrutura básica de saúde, educação e segurança, a prefeitura destina quase meio milhão de reais a uma festa”, afirmou Pablo Almeida. Uner Augusto também criticou o processo de contratação do Cellos/MG sem concorrência, chamando a medida de “desrespeito com o povo”.
Em resposta, a Prefeitura de BH esclareceu que a entidade atua na organização da Parada desde sua 3ª edição, e que a parceria com o município começou em 2017 com apoio logístico. Desde 2022, o apoio passou a incluir repasses financeiros. Para este ano, R$ 400 mil virão do orçamento municipal e R$ 50 mil de emenda parlamentar do vereador Pedro Patrus (PT).
A PBH destacou ainda que o Cellos/MG é reconhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIAPN+ em toda a cidade, especialmente em regiões periféricas. O pedido de impugnação será avaliado conforme os trâmites legais.
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